quinta-feira, 31 de maio de 2012

Buíque se enquadra na lista de 22 cidades a serem beneficiadas com uma unidade de ENSINO TÉCNICO

Prefeito Jonas Camelo Neto em parceria com o governador do estado de Pernambuco, Eduardo Campos, conseguiu enquadrar Buíque na lista das 22 cidades a serem  beneficiadas com uma unidade de  ENSINOTÉCNICO, o qual vai ser de estima Importância para o povo de Buíque e região. O município pode contar com a escola técnica agrícola a fim de capacitar os jovens a terem uma oportunidade melhor de ingressaram no Mercado de trabalho. 

Vereador Jairo Freire solicita informações por escrito do senhor Prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), sobre a transferência do lixo de Buíque para o aterro sanitário de Arcoverde


O Vereador Jairo Freire solicita informações por escrito sobre o acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de Arcoverde e a Prefeitura de Buíque, no que tange a transferência do lixo daquele município para o aterro sanitário de Arcoverde.

OAB, TCU e CNBB são contra alteração da Lei da Ficha Limpa

Entidades ouvidas nesta terça-feira (29), em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), manifestaram-se contra o Projeto de Lei Complementar 14/11, que altera a Lei da Ficha Limpa.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) criticaram a proposta, que torna inelegíveis os candidatos que tiveram as contas rejeitadas somente se houver sentença definitiva da Justiça.

Atualmente, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) não exige a manifestação da Justiça para que o político se torne inelegível por oito anos. Basta que as contas sejam rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União por "irregularidade insanável" caracterizada como ato de improbidade administrativa.

Para o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, o projeto retira a eficácia da regra atual. "Condicionar essa decisão a uma ratificação judicial é simplesmente fazer com que se espere anos e anos a fio até o trânsito em julgado ou até que um colegiado aprecie essa questão", disse Zymler.

O presidente da AMB, Nelson Calandra, destacou que o Judiciário pode sempre ser acionado caso o candidato com as contas rejeitadas se sinta prejudicado. "Nós concedemos uma liminar e mantemos a possibilidade de a pessoa seguir sendo candidato porque se percebe, muitas vezes, que o embate é pura e simplesmente político."

Para o representante da OAB na audiência, Pedro Henrique Braga, o PLP 14/11 é um "retrocesso" e fere a separação dos Poderes. "Uma decisão do Legislativo não precisa de confirmação do Judiciário, que só deve agir se provocado", afirmou.

O representante do Movimento contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) Júlio de Oliveira e o procurador da Republica José Gomes também afirmaram que são contra o projeto.

Relator é favorável
O relator da proposta, deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), disse que não está convencido de que a medida vai contra a Lei da Ficha Limpa. "A única diferença do projeto para a Lei da Ficha Limpa é que ele torna obrigatória a análise pelo Poder Judiciário", declarou.

Fonseca apresentou parecer que recomenda a aprovação do projeto pela CCJ. "Eu jamais cometeria a loucura de ir contra a Lei da Ficha Limpa. Se ficar convencido de que isso pode ocorrer, mudo meu parecer."

Para o autor do projeto, deputado Silvio Costa (PTB-PE), a Lei da Ficha Limpa é inconstitucional porque fere o princípio da presunção da inocência, até que o processo seja julgado definitivamente pela Justiça. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) já ter julgado a questão, Costa lembra que a decisão não foi unânime e que cinco dos nove ministros da Corte foram contrários à aplicação da lei.

Costa respondeu às afirmações do advogado Marcelo Lavanére, que representou a CNBB na audiência, quando este afirmou que o projeto "vai na contramão da decência".

Demanda popular
O deputado Efraim Filho (DEM-PB), que sugeriu a audiência na CCJ, afirmou que o PLP 14/11 diminui o poder fiscalizador dos tribunais de contas. Ele lembrou, ainda, que a Lei da Ficha se originou de uma demanda popular. "Temos que estar abertos a essa demanda social. Havia um desencontro entre representantes e representados. Muito mais do que por seu mérito, a Lei da Ficha Limpa deve ser reconhecida por incentivar a participação social", destacou.

O presidente da CCJ, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), considerou o debate importante. Ele afirmou que há vários casos já identificados de pressão política e que a prática da Lei da Ficha Limpa deve ser aperfeiçoada. "Não podemos fazer um debate maniqueísta, onde há contrários e favoráveis à Lei da Ficha Limpa. Precisamos garantir o seu cumprimento", afirmou. Fonte: Diário de Pernambuco, 30/05/2012

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Trabalhadores rurais discutem em Brasília pauta de reivindicações do Grito da Terra

 Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Trabalhadores rurais de várias regiões do país estarão em Brasília hoje (30) para cobrar da presidenta Dilma Rousseff um posicionamento sobre a pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), cerca de 8 mil trabalhadores estarão na Esplanada dos Ministérios das 5h às 17h30.
A pauta de reivindicações, intitulada Agenda por um Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, foi entregue à Presidência da República no dia 27 de abril com 138 propostas e, de acordo com a Contag, expressa os principais pleitos de aproximadamente 20 milhões de trabalhadores rurais ligados à confederação, às 27 federações de Trabalhadores na Agricultura e aos mais de 4 mil sindicatos de trabalhadores rurais.
Entre os dias 21 e 29 de maio, representantes da entidade foram recebidos em quase 20 ministérios. Hoje, dia da mobilização nacional, a diretoria da Contag, coordenadores e presidentes das federações devem ser recebidos pela presidenta para tratar da pauta de reivindicações do 18º Grito da Terra Brasil.
Entre os principais itens da pauta estão o desenvolvimento rural com distribuição de renda e o enfrentamento às desigualdades, a garantia e ampliação dos direitos sociais e culturais com qualidade de vida no campo e nas florestas, a participação democrática, a organização sindical e o orçamento público.
Segundo a Contag, a base desta 18ª edição é “a realização de uma ampla e massiva reforma agrária e a valorização e o fortalecimento da agricultura familiar, questionando o descaso do governo ao papel da terra e do território para a valorização dos povos do campo”.
Edição: Graça Adjuto

Em tréplica, Júlio Lóssio reafirma críticas ao governo do Estado na área de saúde



Caro Jamildo,

Com o mutirão convocado pelo estado para distorcer os fatos, gostaria de sua atenção para respondermos de maneira didática cada colocação.

Hospital Dom Malan

Ao assumir a Prefeitura em 2009 encontramos a saúde pública na ‘UTI’ sendo um dos principais ‘doentes que agonizava’ há mais de 10 anos: o Hospital Dom Malan.

No dia 1º. de janeiro de 2009 fomos surpreendidos com carta aberta do IMIP alegando que o ex Prefeito Odacy Amorim não havia honrado com os compromissos financeiros contratuais assumidos com a entidade.

Ao avaliar o contrato percebemos uma total falta de planejamento e responsabilidade do ex prefeito, que firmou convênio no valor de R$ 1,5 milhão mas só possuía disponibilidade financeira de seiscentos mil reais, o que tornava o contrato insustentável.

Durante mais de um ano tentamos em vão pactuar com estado parceria para cofinancianento do Hospital Dom Malan, até por ser um hospital regional e, portanto, merecedor de financiamento estadual.

À certa altura, provocado pela imprensa local, o Governador falou: "Se a Prefeitura não der conta o estado dá". Tal afirmação nos permitiu reestadualizar o hospital e mesmo que isso pudesse trazer desgaste político, sabíamos que estávamos diante de uma oportunidade única de trazer o governo estadual de volta à responsabilidade, no cuidado dos serviços de média e de alta complexidade. Assim fizemos e iniciamos um processo de transição com a Secretaria Estadual, que tinha à época como condutor da pasta o vice governador João Lira.

Desde a sua municipalização o hospital enfrentou sérias dificuldades tendo inclusive sido fechado pelo então Prefeito Fernando Bezerra Coelho.

Se de algo me arrependo, foi o de não ter feito este movimento no primeiro dia de governo, pois hoje o Hospital Dom Malan – administrado pelo IMIP – possui um financiamento da ordem de R$ 2,8 milhões e presta em Petrolina, como sempre fez em Recife, um serviço de excelência no atendimento materno infantil, fundamentado nos ensinamentos do Prof. Dr. Fernando Figueira.

Fica a pergunta: se o hospital já era administrado pelo IMIP e o problema era de financiamento, porque o governo estadual não realizou a contrapartida financeira que certamente teria poupado tanto sofrimento à população, já que assim que assumiu trouxe de volta o IMIP?

Por que em outros municípios como Arcoverde e Limoeiro o Estado fez convênio com os municípios para cofinanciamento dos hospitais e em Petrolina não?

Att.
Julio Lossio
Deus abençoe nossa caminhada

Humberto Costa volta a negar que seja candidato



O senador Humberto Costa acaba de negar candidatura no Recife, pelo twitter. “Minha agenda neste momento está pautada pela atividade parlamentar. Na noite de hoje, pretendo me debruçar sobre o caso Demóstenes”, acrescentou depois.
Já o candidato Rands, depois de falar ao lado de João da Costa, faz ato de campanha neste momento. Está aberto para a imprensa o encontro entre Maurício Rands e filiados que acontece agora no Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Pernambuco (SINDSEP-PE), localizado na Rua Fernades Vieira, 67, Boa Vista.
 
Mais cedo, de São Paulo, o prefeito João da Costa garantiu que vai disputar as prévias no próximo domingo (03.06 ). O prefeito ligou para todos os coordenadores da campanha e confirmou a agenda marcada para hoje à noite com a militância. O prefeito chega em Recife às 19h e participa de duas reuniões, uma na 1ª Zona e outra na 2ª Zona. "Até sábado, a agenda será intensa. Não alteramos nenhum compromisso e ainda vamos incorporar novos encontros", disse o prefeito.
Postado por Jamildo Melo 

terça-feira, 29 de maio de 2012


Está legal!
 Pré-candidato a vereador do ex-prefeito ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA, que chegou recentemente de São Paulo, ao Vale do Catimbau, diz o seguinte:  VOTE EM MIM  PRA VEREADOR,  E PRA PREFEITO ESCOLHAM QUEM VOCÊS QUISEREM.  Hum,  nessa mata sai...

No inicio de junho sai a nova lista dos FICHA SUJA. Quem já era em 2010 continua em 2012




SÓ ENTRAR NO SITE
 http://p.download.uol.com.br/jc//FICHA_LIMPA.pdf
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A última lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no dia 1ª de junho de 2010. A lista dos candidatos Ficha Suja tem 1.157 nomes de políticos que tiveram as contas rejeitadas nos últimos oito anos em Pernambuco. Quem está na lista de Ficha Suja de 2010 continua ficha suja e inelegível em 2012, e até 2018.
.O levantamento é feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) às vésperas de cada eleição. Até o mês de junho de 2012, deve sair a nova relação dos “fichas sujas”. 
.
Os candidatos que tiveram contas públicas rejeitadas pelo TCE ainda podem ser enquadrados na lei do Ficha Limpa. É que o TCE é considerado um órgão de Justiça colegiado, onde as condenações são dadas por mais de um juiz. E é justamente esse um dos critérios da nova lei para impedir as candidaturas. Os pedidos de impugnação devem ser feitos ao TRE.
Fonte: Blog do Castanha.

Segue abaixo o anexo da pagina 16 em pdf da lista do fixa suja:

ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL                                                                 01/07/2010                                                         
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
ARMANDO JOSÉ DE ALMEIDA RO 0003648-1 A 0863/05 10/05/2005
FREITAS 128.697.084-91
SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO – PREFEITURA
GOIANA PC 9502027-5
RO 0004660-7 A 4929/07 09/10/2007
ARMANDO NUNES DA SILVA 081.246.394-34 PREFEITURA SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE PC 9650060-8 D 0055/07 06/02/2007
ARNALDO LOPES FERREIRA BRAGA 124.909.204-30 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE –
PREFEITURA GOIANA
PC 9702161-1
RO 0003648-1 A 0863/05 10/05/2005
PC 9750043-4
RO 0200762-9 A 1742/02 07/11/2002
PC 9650014-1
RO 0002729-7 A 2024/02 19/12/2002
PC 0450024-6 D 0759/07 20/06/2007
ARNALDO PEDRO DA SILVA 093.945.404-15 PREFEITURA FLORES
PC 0550033-3 D 0753/08 20/08/2008
ARNÓBIO DA SILVA BARROS 328.124.774-15
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / CENTRO DE ESTUDOS
SOCIAIS WALFRIDO COELHO
PE 0403937-3 D 0531/07 21/06/2007
AE 0301724-2 D 0440/04 12/08/2004
PC 0370040-9
RO 0405789-2 A 0742/05 27/04/2005
PC 9302148-3
RO 0600686-3 A 0851/06 19/04/2006
AE 0301724-2 D 0440/04 12/08/2004
PC 0370040-9
RO 0405789-2 A 0742/05 27/04/2005
PC 9302148-3
RO 0600686-3 A 0851/06 19/04/2006
ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA 024.001.204-63 PREFEITURA BUÍQUE
DE 0504822-9 A 2801/06 19/07/2006
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial;
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão...

Prefeito Jonas Camêlo Envia Mensagem ao Blog do Magno Martins.


              
         Caro Amigo Magno Martins, em resposta a publicação em seu blog no dia 18/05/12 às 22h10, referente ao decreto de Situação de Emergência e a tradicional Festa de São Pedro, quero aqui expor que o município de Buíque decretou situação de emergência no dia 14 de maio de 2012, e que o município estava inadimplente com o seguro safra nos anos de 2006, 2007 e 2008 (antiga gestão) e agora se encontra adimplente com todos os pagamentos ate 2012. Esperamos que o Governo Federal libere o pagamento dos recursos aos nossos agricultores sofridos de Buíque, a municipalidade também esta agregando oito caminhões pipas para amenizar a falta d’água em todo nosso município. Em relação ao São Pedro de Buíque, o mesmo será realizado nos dias 28 e 29 de junho próximo, e convido todos os Pernambucanos para o maior São Pedro do Estado.
Não sou ligado ao Grupo político do Ex-Deputado Claudiano Martins, como também não sou ligado mais ao grupo político do Ex-Senador Sergio Guerra.
  
            Um abraço do seu amigo,


Jonas Camêlo de Almeida Neto
Prefeito de Buíque

SÃO JOÃO DE ARCOVERDE


São João de Arcoverde 2012 – Programação Completa

A cidade do sertão pernambucano, Arcoverde fica há aproximadamente 250km da capital Recife e tem uma das maiores festas juninas do Estado de Pernambuco. Em 2012 o subtema do São João dos Sertões será “A lenda da índia e do capitão no ano do Gonzagão” e acontecerá entre os dias 16 e 28 de junho. Serão mais de 150 atrações artísticas se apresentando nos 10 polos de animação. Cada polo tem uma temática, serão o polo para o forró pé-de-serrra, polo gospel, de poesia, o multimusical, com jazz, blues e performance, e o polo de arte e cultura, com grupos de coco e reisado. O polo central é polo do livre arbítrio, que terá as mais variadas atrações.
O cantor arcoverdense João Silva também será homenageado na festa e afirmou durante coletiva ”Já fui homenageado algumas vezes pelo meu município, mas este ano será especial. No show de abertura, prometo cantar sucessos da minha parceria com ovéi Lula como Nem se despediu de mimDeixa a Tanga VoarPagode RussoDanado de Bom e muito mais”. O cantor irá abrir o São João de Arcoverde.
Além das bandas e cantores locais  e nacionais, será promovido no dia 23 de junho no Polo Multicultural, um Grande Encontro do Coco, que fará jus ao título de ”cidade do samba de coco”. Participarão os grupos Trupé e Raízes de Arcoverde, além dos músicos Renato Texeira e Sérgio Reis.
A segurança do evento será garantida por 150 policiais militares estarão envolvidos em rondas diárias, sendo 40 homens por dia, ancorados pelos pontos de apoio da Polícia Civil. Também estarão instaladas as delegacias da Mulher e do Turista, além de monitoramento de câmeras. A festa contará ainda, com três ambulâncias, com profissionais e socorristas e 10 militares do Corpo de Bombeiros.
Foi divulgada a Programação do São João de Arcoverde 2012:
16/06- João Silva, Geraldo Azevedo e Capital do Sol
17/07- Banda Pinga Fogo, Mastruz com Leite e Forró Arreio de Ouro
18/06- Vicente Nery, Cheiro de Menina / Ranieri e Banda
19/06- Forró da Pegação, Cavaleiros do Forró
20/06- Gabriel Diniz & Forró na Farra
21/06- Maciel Melo e Petrúcio Amorim
22/06- Wagner Carvalho e Zé Ramalho
23/06-Grande Encontro do Coco (Raízes e Trupé), Renato Teixeira & Sérgio Reis, Vilões do Forró
24/06- Silvério Pessoa
25/06- Mazinho de Arcoverde, Garota Safada, Forró da Curtição
26/06- Banda Oásis, Calypso, Delmiro Barros
27/06- Banda Magníficos, Elba Ramalho
28/06- Aviões do Forró, Geraldinho Lins

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Oposição entra com representação contra Lula na Procuradoria

A oposição entrou nesta segunda-feira com uma representação na Procuradoria Geral da República pedindo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja investigado por corrupção ativa, tráfico de influência e por tentativa de coação em processo penal.

A decisão foi motivada pela informação publicada em reportagem deste fim de semana da revista Veja, segundo a qual Lula teria se reunido com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e teria discutido o adiamento do julgamento do mensalão, que deve acontecer nos próximos meses na corte.
Mendes teria relatado à revista que se encontrou com Lula no escritório de seu ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, que também já foi presidente do Supremo, e que o ex-presidente teria lhe oferecido proteção na CPI que investiga os laços do empresário Carlinhos Cachoeira com políticos e empresas.
Cachoeira está preso desde fevereiro, acusado de comandar uma rede de jogos ilegais. No encontro, segundo a revista, Lula teria comentado com Mendes sobre um encontro que ele teria tido com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) em Berlim.
Demóstenes é alvo de um processo no Conselho de Ética no Senado que pode resultar em sua cassação. Segundo reportagens publicadas na imprensa e baseadas em escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal, o senador teria relatado a Cachoeira encontros reservados que teve com autoridades.
"O que se revelou foi um cerco ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional via CPI do Cachoeira. Isso é uma afronta a duas instituições", disse o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).
"O que pedimos é a instauração de procedimento para investigação policial do fato e pedimos também um processo em razão de crimes praticados alcançando três dispositivos do Código Penal", acrescentou.
Além de Dias, também assinam a representação o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PT), e o líder da minoria na Câmara, Mendes Thame (PSDB-SP).
"O Supremo Tribunal Federal não foi derrotado nem mesmo pelo autoritarismo, que cassou mandatos e fechou o Congresso Nacional, e não será derrotado agora", disse Dias.
A assessoria do ex-presidente Lula confirma o encontro com Mendes, mas nega o conteúdo da conversa revelado pela revista.
Escândalo deflagrado em 2005, durante o governo Lula, o mensalão seria um esquema em que parlamentares receberiam recursos em troca de apoio político ao governo.
O julgamento do caso no Supremo, que deve ocorrer nos próximos meses, tem 38 réus. Entre eles o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares.
(Reportagem de Eduardo Simões)

Inscrições para o Enem começam esta segunda pela internet

Brasília - Estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 poderão se inscrever a partir das 10h desta segunda-feira (28).  O prazo termina em 15 de junho e as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro.

No ano passado, o exame recebeu mais de 6 milhões de inscrições. Desde 2009, o Enem ganhou importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior e de financiamento público, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira.

A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento, que deverá ser feito até 20 de junho por meio do boleto que será gerado durante a inscrição. Para 2012, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciou mudanças nos critérios de correção da redação com o objetivo de tornar o processo mais objetivo e reduzir a margem de erros.

O edital com todos os detalhes do Enem 2012 foi publicado sexta-feira (25) no Diário Oficial da União. No primeiro dia do exame, sábado, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e da natureza. No domingo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para o dia 7 de novembro, e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.

Notícia:

Porte de drogas para consumo pode deixar de ser crime

A Comissão de Juristas do Senado, que discute mudanças no Código Penal, aprovou nesta segunda-feira proposta para descriminalizar o porte de drogas para consumo próprio. Pelo texto, não haveria mais crime se um cidadão fosse flagrado usando entorpecentes. Atualmente, a conduta ainda é considerada crime, mas sujeita à aplicação de penas alternativas.
Os juristas, porém, sugeriram uma ressalva para a hipótese do uso de drogas. A pessoa poderá responder a processo caso consuma "ostensivamente substância entorpecente em locais públicos, nas imediações de escola ou outros locais de concentração de crianças ou adolescentes ou na presença destes". Nessa hipótese, o usuário ficará sujeito a cumprir uma pena alternativa,
se for condenado. A pena envolveria uma advertência sobre os efeitos do consumo de drogas, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
O relator da comissão e procurador regional da República, Luiz Carlos Gonçalves, disse que o colegiado deu um passo para propor o fim da dúvida sobre se o porte de drogas para uso próprio é um ato criminoso ou não. Ele disse que a legislação atual, a Lei 11.343/2006, não é clara o suficiente nesse aspecto. A comissão sugeriu que a quantidade estipulada para consumo próprio será aquela em que a pessoa se valeria para uso durante cinco dias.
Tráfico
Os juristas decidiram que, pela proposta, o simples fato de ser realizada venda de uma substância entorpecente seria considerado tráfico de drogas. "Se a pessoa é surpreendida vendendo, não importa a quantidade, é tráfico", disse o relator. A comissão vai discutir essa tarde se cria a figura de tráfico de drogas com maior ou menor potencial lesivo, com penas diferentes para variados tipos de substâncias.
O conselho tem até o final do mês de junho para apresentar uma proposta de reforma do Código Penal ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Caberá à Casa decidir se transforma as sugestões dos juristas em um único projeto ou as incorpora em propostas que já tramitam no Congresso.

André esta confiante que PSD terá fundo partidário



O presidente estadual do PSD, André de Paula, afirmou ao nosso Blog nesta Segunda-Feira, que esta confiante no pedido feito a justiça do PSD de ter fundo partidário e tempo de TV e rádio na eleição desse ano.

Segundo André, caso o PSD perda o fundo partidário e o tempo de TV, o partido poderá precisar do PSB nas cidades em que o guia seja transmitido pela televisão, mas não existe nenhuma hipótese do PSD se fundir com PSB." O PSD é uma realidade, esta entre o 4 maiores partidos políticos do Brasil, e estamos confiante que teremos o fundo partidário e tempo de TV e rádio ja para eleição desse ano", afirmou André.
Fonte: Blog do Júnior Albuquerque

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Prefeito Jonas da a Volta por Cima e Declara que é Candidato com o Apoio do Povão

 




A noite desta quinta-feira 24/05, foi uma noite de glórias. Por volta das 19:00 horas, populares foram a porta do prefeito Jonas Camelo, para ouvir com suas próprias palavras se o mesmo seria candidato ou não, não demorou muito para a rua ficar completamente lotada por populares que clamavam seu nome, "Jonas cadê você eu vim aqui só pra te ver", foi uma verdadeira manifestação de carinho por parte da população a seu favor, os populares chamaram o prefeito para sair de sua residência e atender os mesmos, depois de vários telefonemas e chamadas em um carro de som, o mesmo abriu as portas de sua casa e logo em seguida caiu nos braços da população, que gritavam seu nome. Logo ele pegou o microfone e disse que jamais abandonaria seu povo, poderia não ser candidato! O povo queria saber os motivos e logo ele abriu o coração e começou a falar. "minha gente ontem tomei uma decisão de não ser mais candidato, porque tive uma reunião com alguns amigos (vereadores), e decidi que não mais seria por motivos que me causaram grande angústia". Emocionado e emocionando a todos ele concluiu logo sua fala, "serei sim candidato, se meus amigos quiserem, pois ajudei a eles durante esses três anos e nesta altura do campeonato muito me criticam, mais, não vamos deixar esses que ai estão, me jogando contra o povo, entrar em nossa cidade e destruir tudo que até aqui já construímos". Logo os populares aplaudiram ele e começou a festa.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Ministério Público de olho no excesso de cargos públicos em Caetés.


Para combater o acúmulo ilegal de cargos públicos em Caetés (Agreste), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores para que exijam dos servidores do Executivo e do Legislativo o preenchimento de declaração atestando os cargos que ocupam no serviço público. A iniciativa surgiu após denúncias feitas à Promotoria de Justiça de que alguns servidores estariam ocupando mais de dois cargos de maneira irregular. A recomendação é de autoria da promotora de Justiça Ana Cristina Barbosa Taffarel.

O documento orienta que o preenchimento da declaração aconteça em até 30 dias, seguido pelo arquivamento das mesma nas repartições de pessoal, sendo uma cópia enviada ao MPPE. A recomendação vale para servidores e membros do serviço público, desde os que compõem as secretarias até aqueles que possuem vínculo efetivo, cargo de confiança, comissionado, temporário, cedência, com ou sem ônus.

A promotora lembra que, de acordo com a Constituição Federal, a acumulação remunerada de cargos públicos só é permita quando o profissional ocupa simultaneamente dois cargos de professor, podendo ser técnico e científico, ou para as funções que abrangem a área de saúde. Mesmo nos casos citados, a compatibilidade de horários é exigida.
A ocupação de mais de um cargo, quando feita de forma irregular, pode gerar prejuízos no atendimento ao cidadão e proporcionar rendimentos que ultrapassem o teto do subsídio municipal, estadual e dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Caso a orientação proposta na recomendação não seja cumprida, o MPPE entrar na Justiça com ações de responsabilidade por improbidade administrativa.

Fonte: MPPE

Empréstimo pessoal para aposentados fica mais barato Taxa recua de 2,34% para 2,14%. Juros do cartão de crédito também diminui

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) redução no valor máximo de juros cobrados do crédito consignado em benefício previdenciário em operações de empréstimo pessoal e cartão de crédito.

Segundo a portaria publicada no DOU, que segue recomendação do plenário do Conselho Nacional de Previdência Social, o teto da taxa de juros mensal para operações de empréstimo pessoal consignado foi definido em 2,14% — antes a taxa era de 2,34%.

Nas operações realizadas por meio de cartão de crédito, o limite foi definido em 3,06% — contra 3,36% definido anteriormente. A publicação não informa os valores máximos permitidos antes da redução.

Estes são os percentuais máximos que as instituições financeiras podem cobrar de aposentados e pensionistas. Esse teto se refere ao custo efetivo total, ou seja, leva em consideração todos os gastos das operações de crédito. Cerca de 40 bancos e financeiras oferecem empréstimos a esse público no Brasil atualmente.

O corte nas taxas ocorre pouco depois de o governo anunciar medidas de estímulo à economia.

Na última segunda-feira (21), o governo anunciou pacote de desoneração fiscal de R$ 2,1 bilhões, com redução de alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para linhas de crédito voltadas à pessoa física.
31/05/2011

terça-feira, 8 de maio de 2012

O TRABALHO NÃO PARA, PREFEITURA DE BUÍQUE CALÇA MAIS UMA RUA NO BAIRRO FREI DAMIÃO


Depois de calçar várias ruas localizadas no Bairro Frei Damião, a prefeitura de Buíque dá início a obras de calçamento da rua José de Albuquerque Cavalcanti, também localizada naquele bairro. Além da pavimentação de várias ruas já concluídas naquela comunidade, o governo também está concluindo a pavimentação da rua Manoel do Santo Araújo, que serve de acesso ao Sesc-ler e CCI. O serviço inclui implantação do meio fio.

O prefeito Jonas Camêlo tem investido todas as forças necessárias para levar o calçamento a todas as ruas de nossa cidade. Em seu governo já foram calçadas ruas, no bairro Frei Damião, São José, Vila do Carneio, Povoado Amaro (em execução), no centro da cidade, e anunciou recentemente em entrevista na rádio Buíque FM, a pavimentações em três ruas no Catimbau e mais três na Vila São José.

A chegada do calçamento naquelas ruas levou festa para os moradores, que promoveram um churrasco para comemorar. O morador Dinga elogiou o trabalho da prefeitura. “Não tem coisa melhor para nós. Não vamos ter mais buraco na rua, poeira, lama e isso tudo vai acabar” disse ele.Da redação Mais Buíque
Informações Buíque & Cia
Fotos Francisco Carlos

sábado, 5 de maio de 2012

Alckmin dá vacina em Serra em campanha contra a gripe

Pré-candidato a prefeito de São Paulo participou do evento ao lado do governador tucano

iG São Paulo |



Foto: Haroldo Junior/Futura Press/AE Alckmin aplica vacina contra a gripe em Serra, pré-candidato tucano a prefeito de São Paulo
O pré-candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, José Serra, participou neste sábado da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe ao lado do governador do Estado, o também tucano Geraldo Alckmin, no CRI (Centro de Referência do Idoso) na Zona Norte de São Paulo. Alckmin aplicou a vacina em Serra, que fez cara de dor na hora da picada, e também na apresentadora de TV Palmirinha Onofre, que foi só sorrisos.
Leia também: Serra defende manifestação de igrejas na campanha eleitoral
Veja o especial do iG sobre as eleições 2012
Desde que confirmou a entrada na disputa pelo comando da capital paulista, Serra tem acompanhado Alckmin em alguns eventos numa estratégia de colar sua agenda à do governador tucano e ampliar sua exposição antes do início oficial da campanha eleitoral.

Outra estratégia de Serra é a aproximação com líderes religiosos de São Paulo. Na última quinta-feira, em entrevista ao Programa Amaury Jr., da RedeTV!, o ex-governador afirmou que a manifestação das igrejas na campanha eleitoral é "legítima". O pré-candidato tucano à Prefeitura disse que padres e pastores podem defender seus princípios, mas sem praticar uma "militância" formal.
A declaração de Serra foi criticada por petistas no dia seguinte. O presidente municipal do PT, Antonio Donato, disse que Serra apela a temas religiosos para fugir do debate sobre a administração Gilberto Kassab (PSD), ex-vice do tucano. “A campanha do PT vai discutir a cidade. Talvez o governador queira fugir de um assunto difícil que é defender a gestão Kassab”, disse Donato.
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começou neste sábado em 65 mil postos de saúde espalhados pelo País. O horário de funcionamento será das 8h às 17h. A meta é imunizar 24,1 milhões de pessoas contra a gripe comum e também o vírus influenza A (H1N1), a gripe suína, até o dia 25 de maio.
Com Agência Estado



Fim de uma era


Eduardo Tristão Girão - EM Cultura
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Arquivo EM
Foram 83 álbuns, cerca de mil gravações, 150 milhões de cópias vendidas de toda a discografia e algo em torno de 40 mil apresentações ao longo de uma carreira de nada menos que 60 anos. Morreu na madrugada de ontem o cantor paulista José Perez, o Tinoco, de 91 anos, que construiu trajetória de inegável sucesso ao lado do irmão, com quem teve a dupla sertaneja Tonico e Tinoco, uma das mais significativas do gênero na história da música brasileira.

O artista passou mal anteontem à tarde e foi levado ao Hospital Municipal Doutor Ignácio Proença de Gouvêa, em São Paulo. Chegou ao local às 15h, com crise respiratória. Familiares de Tinoco afirmaram que ele não sofria de nenhuma doença grave e os médicos que atenderam o cantor informaram que, em função dos sinais apresentados, ele sofreu um enfarte dois dias antes, apesar de não ter sentido sintoma algum. Antes de morrer, já no hospital, teve duas paradas cardíacas.

O velório de Tinoco começou às 10h de ontem, no Cemitério Quarta Parada, em São Paulo. O enterro foi marcado para as 17h, no Cemitério da Vila Alpina, também na capital paulista. O último show da dupla Tonico e Tinoco foi em Juína (MT), em 7 de agosto de 1994. A carreira foi interrompida pela morte de Tonico, que, seis dias depois dessa apresentação, morreu ao cair da escada do prédio onde morava.

Último
Para a jornalista Rosa Nepomuceno, autora de livros como Música caipira: do roça ao rodeio (Editora 34), a dupla Tonico e Tinoco soube cantar muito bem o Brasil da época em que atuou. “Eles formaram uma dupla sem igual. As outras vieram depois, usando-a como modelo. Vieram da roça e começaram cedo a cantar as músicas que fizeram inspirados nela. O café, as festas de São João, os namoros ingênuos, as paisagens”, analisa ela.

Rosa esteve com Tinoco diversas vezes e não apenas para escrever o livro. Conhece a família do artista e tem na memória imagens de shows da dupla aos quais assistiu em praças durante a infância. “Da geração de Tinoco, só havia ele atualmente. Tinha muito vitalidade e gostava de trabalhar, cantar e se apresentar. Ele viveu bem, muito bem”, lembra.

Arquivo EM
Representantes da música sertaneja tradicional, Tonico e Tinoco cantaram juntos por 60 anos. Última entrevista de Tinoco vai ao ar amanhã, no programa Viola, minha viola
Na TV

Segundo José Carlos Perillo Perez, filho e empresário de Tinoco, o pai sentia-se relativamente bem nos últimos tempos. Dois dias antes de morrer, gravou com a cantora e apresentadora Inezita Barroso o programa de televisão Viola, minha viola, da TV Cultura, que será exibido amanhã, às 9h. O artista participou diversas vezes da atração, inclusive no programa de estreia, em abril de 1980.

“Tinoco é tudo. Ele e o irmão foram os grandes nomes da música caipira. As músicas deles encantaram o país inteiro. O sucesso deles influenciou todos homens e mulheres do campo. Aliás, eles ultrapassaram essa barreira e fizeram muito sucesso na cidade. É uma música verdadeira, que vinha do coração. Tinoco era simples, humilde, alegre e genial”, diz Inezita.

As imagens e vídeos das passagens de Tinoco pelo Viola, minha viola farão parte de uma homenagem que a TV Cultura está preparando para ser exibida em breve na internet, no endereço cmais.com.br/viola.

Tradição

O primeiro disco de Tonico e Tinoco foi lançado em 1944, incluindo a canção Em vez de agradecer. Os primeiros sucessos foram Percorrendo o meu Brasil, Cana verde e Canoeiro. Com participação em filmes e agenda de shows contemplando todo o país, a dupla tornou-se uma das mais populares e tradicionais do gênero sertanejo. Chico mineiro, Moreninha linda, Mourão da porteira, Tristeza do jeca, Boiada cuiabana e Canta moçada estão entre seus grandes sucessos de todos os tempos.

Com prazo no fim, cartórios eleitorais têm dia de pouco movimento

Apesar do plantão neste fim de semana, os cartórios eleitorais do centro da capital paulista tiveram pouco movimento neste sábado, quatro dias antes do prazo final para o alistamento eleitoral e a transferência de títulos para as eleições municipais de outubro.
Tanto no 1ª Zona Eleitoral (Bela Vista), quanto na 3ª (Centro), poucos eleitores compareceram para transferir os títulos ou fazer o alistamento para o primeiro voto. A expectativa é que o movimento se intensifique a partir de segunda-feira. Quem quiser aproveitar o domingo para regularizar a situação, os cartórios estarão em funcionamento das 9h às 18h.
O eleitor que precisa da segunda via do título deve obedecer outro prazo. O requerimento no próprio domicílio eleitoral pode ser feito até 10 dias antes da data marcada para o primeiro turno das eleições, ou seja, 27 de setembro. Caso ele esteja fora do domicílio eleitoral, pode requerer o documento até 60 dias antes das eleições, até 8 de agosto.
Não é necessário comparecer ao cartório eleitoral para solicitar certidão de quitação eleitoral, ela é emitida a qualquer tempo, inclusive o serviço está disponível no site do TRE-SP www.tre-sp.jus.br.
VoluntáriosA Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo deve convocar mais de 300 mil mesários para atuarem nas eleições de outubro. Considerando o enorme contingente, o TRE-SP mantém desde 2004 o programa Mesário Voluntário. Todo cidadão com mais de 18 anos e que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral poderá ser mesário na sua Zona, preferencialmente no local e na Seção em que vota.
O mesário, tanto o convocado quanto o voluntário, tem direito a usufruir dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições e também para cada dia de treinamento, seja o vínculo em empresa pública ou privada. Ele ganha ainda auxílio-alimentação e preferência no desempate em concursos públicos que tenham essa previsão no edital.
O mesário universitário, cuja instituição é conveniada com a Justiça Eleitoral, pode utilizar as horas trabalhadas nas eleições como crédito para as atividades curriculares complementares, além dos outros benefícios legais.
A inscrição pode ser feita no cartório eleitoral ou pelo site www.tre-sp.jus.br. Mais informações também pelo telefone (11) 3130-2100 ou 148.