Auxílio a informais será pago somente a partir de abril

O pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais deverá começar no próximo dia 16 de abril e será feito aos beneficiários do programa Bolsa Família, segundo Ministério da Cidadania.

A escolha desses beneficiários para dar início aos depósitos ocorrerá porque esse grupo já está nos cadastros do governo e o calendário do Bolsa Família terá início justamente no próximo dia 16, o que facilitará a transferência do dinheiro.

O segundo grupo a receber, de acordo com o Ministério, será o de pessoas registradas no CadÚnico (Cadastro Único), sistema utilizado pelo governo para registrar famílias de baixa renda elegíveis a programas de distribuição de renda.

Depois, entram no calendário os MEIs (microempreendedores individuais) e os contribuintes individuais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Os últimos a receber o auxílio serão os trabalhadores informais que não estão nos cadastros do governo, segundo o ministério.

O grupo dos informais sem cadastro representará o maior desafio que o governo enfrentará para fazer o dinheiro chegar aos trabalhadores.

Para localizar esse público invisível aos registros oficiais, o governo está desenvolvendo uma página na internet onde esses informais farão autodeclarações de renda.

Aprovado pelo Senado nesta segunda-feira (30), o auxílio emergencial ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O repasse direto de dinheiro a trabalhadores que estão sem renda devido à quarentena necessária para reduzir a velocidade da pandemia de Covid-19, doença respiratória provocada pelo novo coronavírus, custará aproximadamente R$ 14,5 bilhões aos cofres públicos e ganhou o apelido de “coronavoucher”.

Para dar início ao pagamento do auxílio no calendário do Bolsa Família, o Ministério da Cidadania informou que a “ideia inicial é haver uma folha de pagamento suplementar para os beneficiários que tiverem direito aos R$ 600”.

“Pagaremos as 14 milhões de pessoas do Bolsa Família agora em abril. Aqueles que estão no Bolsa Família e têm pela lei direito aos R$ 600, seguramente vamos pedir para que a Caixa Econômica Federal faça um esforço e emita uma Folha suplementar para agilizar e permitir o pagamento”, declarou o ministro da Cidadnia, Onyx Lorenzoni, em texto publicado na página do ministério.

Na semana passada, a Caixa Econômica Federal informou que o pagamento para todos os beneficiados pelo auxílio será de forma escalonada —autorizando grupos de beneficiários a fazer o saque em diferentes datas.

Essa é uma das estratégias em discussão entre órgãos federais para evitar aglomerações em bancos, casas lotéricas ou em quaisquer outros pontos de saque do auxílio que forem estabelecidos pelo governo.

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, todos os seguintes requisitos:

ser maior de 18 anos de idade;
não ter emprego formal;
não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,7
O candidato deverá também cumprir uma das condições abaixo:

exercer atividade na condição de Microempreendedor Individual (MEI)
ser contribuinte individual ou facultativo da Previdência Social
ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico
ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020
Dois benefícios na família

Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família.

Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa automaticamente irá receber o auxílio
Declaração de renda.

A renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em site, que será lançado pelo governo.

Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

O auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.

A conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS.

Será permitido fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

Se o trabalhador deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago

Maia pede prioridade para pagamento de benefício ao trabalhador

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta terça-feira o prazo estipulado pelo governo federal para o pagamento de auxílio aos trabalhadores informais. De acordo com lei aprovada pelo Congresso, cada trabalhador vai poder receber até R$ 600 mensais, por até três meses, para enfrentar a crise causada pelo coronavírus. Ao GLOBO, Maia disse que a previsão do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, é “gravíssima”: começar a pagar a ajuda apenas no dia 16 de abril, e mesmo assim de forma gradativa.

— Espero que o governo mude de posição. É gravíssimo começar o pagamento apenas no dia 16 — disse Maia.

O presidente da Câmara avalia que a ajuda deve ter a maior celeridade possível, já que essas pessoas estão passando por dificuldades. Nesta terça-feira, Onyx afirmou que os trabalhadores informais que não constam em nenhum cadastro do governo devem ficar por último no cronograma de pagamento do auxílio mensal, definido em até R$ 1.200 por família.

O Senado aprovou o auxílio na segunda-feira. O projeto, no entanto, ainda depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para virar lei. Nesta manhã, Bolsonaro prometeu sancioná-lo ainda hoje.

4,5% do PIB:Coronavírus: Rombo nas contas públicas pode ultrapassar os R$ 350 bi em 2020, diz governo

Mais tarde, em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados, Maia reafirmou que o cronograma do governo não é a melhor solução.

— Se é um apoio emergencial, 16 de abril não parece tão emergencial para os brasileiros que estão precisando dos recursos. Eu acho que o governo tem toda a condição, num trabalho de mutirão, juntando outras estruturas, mesmo que de forma remota, de conseguir organizar o pagamento antes de 16 de abril.

Onyx definiu a seguinte ordem de pagamento: trabalhadores informais que recebem o Bolsa-Família; informais que estão no cadastro único (banco de dados do governo federal que indica as pessoas que recebem benefícios sociais); microempreendedores individuais e contribuintes individuais; e informais que não estão em cadastro nenhum.

O ministro argumenta que os beneficiários do Bolsa Família receberão primeiro porque já há uma estrutura e um sistema aperfeiçoados para isso.

OMS retruca fala de Bolsonaro e reforça política de isolamento

Após o presidente Jair Bolsonaroomitir e distorcer um trecho do pronunciamento do diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, para alegar que, agora, até a entidade internacional estaria defendendo o retorno ao trabalho, a OMS e o próprio diretor-geral vieram à público para reafirmarem a importância do isolamento social e cobrar políticas sociais de proteção econômica aos que não podem trabalhar neste período.

Após a repercussão da fala de Bolsonaro, Tedros defendeu no Twitter que os que ficaram em casa sem renda devem ser beneficiados por políticas sociais dos governos de proteção econômica, para que possam permanecer no isolamento social e impedir o avanço do novo coronavírus. Essa informação, que constava no discurso repercutido por Bolsonaro, foi omitido nas declarações do presidente da República.

“Pessoas sem fonte de renda regular ou sem qualquer reserva financeira merecem políticas sociais que garantam a dignidade e permitam que elas cumpram as medidas de saúde pública para a Covid-19 recomendadas pelas autoridades nacionais de saúde e pela OMS. Eu cresci pobre e entendo essa realidade. Convoco os países a desenvolverem políticas que forneçam proteção econômica às pessoas que não possam receber ou trabalhar devido à pandemia da covid-19. Solidariedade”

A OMS foi questionada pela TV Globo se as palavras do diretor-geral podem justificar a afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que, para o diretor da OMS, “os informais têm que trabalhar”.

Em sua resposta, a Organização afirmou que o diretor-geral não disse ser contra as medidas de isolamento e que reafirmou a importância do apoio do governo àqueles que perderam renda por causa da Covid-19. A OMS continua a reforçar que a política de isolamento é a mais eficaz contra o avanço do novo coronavírus.

A fala de Tedros Adhanon mencionada por Bolsonaro foi uma resposta a uma pergunta sobre os impactos das medidas impostas pelo governo da Índia, que impôs restrições de movimentação e fechamento de comércio no país.

— Sou da África e sei que muita gente precisa trabalhar cada dia para ganhar o seu pão. E governos devem levar essa população em conta. Se estamos limitando os movimentos, o que vai acontecer com essas pessoas que precisam trabalhar diariamente? Cada país deve responder a essa questão — disse Tedros, acrescentando:

— Precisamos também ver o que isso significa para o indivíduo na rua. Venho de uma família pobre e sei o que significa sempre preocupar-se com o pão de cada dia. E isso precisa ser levado em conta. Porque cada indivíduo importa. E temos que levar em conta como cada indivíduo é afetado por nossas ações. É isso que estamos dizendo.

Em outro trecho da entrevista, omitido por Bolsonaro, o diretor-geral deixa claro que quem deve assistir às populações mais carentes, em caso de isolamento e quarentena, são os governos.

Nesta manhã, Bolsonaro perguntou se os jornalistas viram o que o diretor da OMS falou em coletiva:

— Vocês viram o que o diretor-presidente da OMS falou, não? Alguém viu aí? Que tal eu ocupar rede nacional de rádio e TV hoje à noite para falar sobre isso? O que ele disse praticamente, em especial, tem que trabalhar — disse o presidente, completando:

— Quando eu comecei a falar isso, entraram até com processo no Tribunal Penal Internacional contra mim, me chamando de genocida. Eu sou um genocida por defender o direito de você levar um prato de comida para tua casa — comentou, apesar de não haver um processo formalizado até o momento.

Segundo Bolsonaro, Tedros estava aparentemente “um pouco constrangido, mas falou a verdade”.

— Eu achei excepcional a palavra dele, e meus parabéns: OMS se associa a Jair Bolsonaro — declarou, arrancando aplausos de apoiadores que estavam em frente ao Palácio.

Governo estuda isentar conta de luz de famílias de baixa renda

O governo federal avalia isentar a conta de luz de consumidores de baixa renda, por conta dos impactos econômicos causados pelo avanço do novo coronavírus. A medida seria válida por três meses, segundo fontes.

A medida teria um custo de R$ 350 milhões por mês. Em três meses, o impacto ficaria próximo a R$ 1 bilhão.

Ainda não está decidido se esse valor será pago pelo Tesouro Nacional ou embutido nas contas de luz dos demais consumidores de energia.

Atualmente, a tarifa social é paga pelos demais consumidores por meio das contas de luz.

A tarifa social hoje funciona de forma escalonada. O programa Tarifa Social funciona de forma escalonada. O desconto sobre a tarifa de cada distribuidora de energia varia conforme o nível de consumo da residência: 65% de desconto para consumo de até 30 kWh por mês, 40% (31-100 kWh) e 10% (101-220 kWh).

O governo discute agora subir o desconto para 100% da conta de luz de as faixas durante três meses.

Para ter direito ao benefício, o consumidor deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 522,50). Também têm direito idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu o corte no fornecimento de inadimplentes num prazo de 90 dias.

Sem casos confirmados do novo coronavírus em Casa Nova, Wilker Torres permite funcionamento de comércio e serviços

Mesmo mantendo o estado de emergência pelos próximos 90 dias em Casa Nova, norte da Bahia, como medida de contenção ao novo coronavírus (Covid-19), o prefeito Wilker Torres decidiu atender aos pedidos de comerciantes e prestadores de serviço da cidade. Em consulta à área técnica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o gestor resolveu flexibilizar proibições constantes nos decretos anteriores, uma vez que ainda não há casos confirmados da doença.

O Decreto 639/2020 de 31/03/2020 dá permissão de funcionamento das feiras públicas e mercado de carnes e peixes a partir desta quarta-feira (1/04), diariamente, até às 14h, com observância das normas de higiene recomendadas pela pasta, sob fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), evitando aglomerações.

Ficou também mantida a permissão de funcionamento de bares e restaurantes apenas para fins de entrega em domicílio e a recomendação quanto à proibição de realização de missas e cultos, no intuito de que seja evitada aglomeração de pessoas.

Por fim, fica autorizado o funcionamento do comércio e demais atividades empresariais e de prestação de serviço até às 14h, exigindo que não poderá haver aglomeração nos estabelecimentos e a distância mínima de dois metros entre as pessoas, com marcadores no piso. Quem não obedecer, segundo a prefeitura, terá o estabelecimento fechado.

"Violência doméstica, policiais infectados: os reflexos da pandemia na segurança pública"

"Não é só a saúde pública e a economia que podem sentir os reflexos da pandemia de coronavírus que chegou ao Brasil em fevereiro. A segurança pública também é uma área que pode ser afetada pelas consequências da crise.

O isolamento social recomendado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pode tanto aliviar algumas demandas dos setores de segurança, com a diminuição de alguns tipos de crimes que acontecem nas ruas, como aumentar a demanda por causa de crimes relacionados à violência doméstica, que já começaram a mostrar crescimento.

Além disso, a pandemia pode gerar consequências na manutenção da ordem pública e acarretar em uma possível diminuição do efetivo das forças de segurança, já que os policiais que estão atuando nas ruas correm o risco de se contaminar pela covid-19."

"Ainda é cedo para dizer com precisão se a quarentena forçada pela pandemia pode contribuir para a diminuição dos índices de homicídios, crimes contra o patrimônio, entre outros. Mas já é possível identificar um aumento nos registros de violência doméstica e violação de direitos humanos nas primeiras semanas do isolamento social.

A PRÓXIMA PANDEMIA TAMBÉM VIRÁ DA CHINA. E NÃO DEVE DEMORAR MUITO

Reúna centenas de animais Silvestre num só lugar. Coloque outras centenas de pessoas ao redor. Faça com que essas pessoas comprem os animais ainda vivos, ou mortos na hora da comercialização. Prepare a carne ainda fresca, sem congelá-la, e sirva mal passada Pronto: Você tem a receita completa pra disseminar vírus.

A pandemia do coronavírus teve origem na China, assim como foi lá que surgiu a Síndrome Respiratória Aguda Severa (Sars), no inicio do milênio. No futuro, outras epidemias também surgiram no país asiático. E a explicação é simples: os mercados chineses onde animais silvestres são comercializados funcionam como um verdadeiro caldeirão.  “Como os animais ficam concentrados e são vendidos vivos, os vírus consegue se espalhar com mais facilidade”, explica o biomédico especializado em virologia Jaime Henrique Amorim, professor da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) que neste momento trabalha na instalação de um laboratório de diagnóstico molecular.           

Acontece que os vírus sofrem mutações o tempo todo. No momento em que uma leva dele se altera a ponto de conseguir habitar o organismo humano, ele tem a sua volta uma série de oportunidades para migrar. “Essas mutações acontecem no ambiente natural dos animais, mas ali o vírus não tem contato direto com pessoas, que permitiriam que ele mudasse de habitat “, diz o pesquisador.

É por isso, diz, ele, que os coronavírus que habitam morcegos e status brasileiros não encontram a mesma facilidade para disseminar uma epidemia, como acontece na China. “Não os criamos em grandes quantidades, nem temos um contato tão próximo com eles”. E principalmente não temos o hábito de nos alimentar deles em grandes quantidades.

“Os tratadores dos animais e os vendedores já podem pegar o vírus.  Na casa dos consumidores, eles podem passar para as pessoas durante o preparo ou na ingestão. Ao entrar em contato com a boca, saltam para o sistema respiratório”, explica o professor da UFOB.

Diante da alta densidade populacional das cidades chinesas no entorno desses mercados, esses vírus que se adaptaram aos humanos entram as condições ideais para se propagar rapidamente. Como a china é hoje altamente aberto ao mundo, é questão de semanas até que portadores de novos vírus viagem para todos cantos do planeta. “Poderíamos tranquilamente rebatizar a pandemia de coronavírus  chinês“, afirma o pesquisador.

HABITO ANTIGO

Os mercados onde os animais silvestres são comercializados sustentam tradições de décadas – mais especificamente, desde de a grande crise de abastecimento provocada pelo regime de Mato Tsé Tung, que matou de fome 45 milhões de pessoas entre 1958 e 1962 e levou milhares de pessoas a recorrer à carne de qualquer tipo de ser vivo para se alimentar.

Ainda hoje, aproximadamente metade da população do país ingere, mesmo que ocasionalmente, animais silvestres ou tem contato com eles porque compartilham de antigas crenças a respeito do poder medicinal de alguns desses animais. As escamas do Pangolim, por exemplo, seriam eficazes para curar febre. Esse mamífero, em especial, é tão disputado nos mercados chineses que corre o risco de entrar em extinção. Ele é o maior suspeito, nesse momento, de ter transmitido o Covid-19 para humanos. O pangolim possivelmente atuou como intermediário, infectado por algum dos mais de 200 tipos de vírus que os morcegos carregam consigo.

Há décadas o governo chinês afirma tentar impedir a prática. Em alguns locais, como Pequim, a ação foi bem sucedida. Em outros, como Guangzhou e Wuhan, os mercados continuam funcionando. “Esses mercados fazem parte da cultura chinesa, mesmo que o governo proíba essas atividades continuam acontecendo”, explica Jaime Henrique Amorim. “São hábitos ligados a períodos de crise, guerras, fome. Eles também comem insetos, por exemplo. E não vão parar”.

O que fazer, então? “Agir com mais transparência”, diz o professor. “Se o governo chinês tivesse informado os outros países assim que identificou a epidemia, eles teriam mais tempo para se preparar. E o tempo, nessas situações, faz toda a diferença”.

Além disso, diz o professor, os países ocidentais precisam se preparar melhor para essas situações – afinal, essa pandemia vai acabar, mas outras virão, certamente. “Outros países asiáticos, como a Coreia do Sul, já lidaram com a Sars e desenvolveram procedimentos padronizados para situações como essa. Nós no Brasil temos agora a oportunidade de aprender com a experiência, e nos prepararmos melhor para próxima pandemia”

https://www.gazetadopovo.com.br/ideias/proxima-pandemia-china/