Soltar presos é a solução?
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, pediu aos presidentes dos tribunais de justiça de todo o País "esforço concentrado" para examinar processos de execuções penais dos presos. Ela se refere a ações em que o juiz acompanha o cumprimento da pena, avaliando se o detento pode obter algum benefício ou progredir de regime, por exemplo.
Na reunião, ficou ainda combinado que, até a próxima terça (17), cada tribunal de justiça estadual deverá apresentar a quantidade de juízes auxiliares e funcionários que se dedicarão exclusivamente, por pelo menos 90 dias, para acelerar a análise desses processos. O objetivo é verificar se há presos que podem sair do regime fechado para o semiaberto, ou deste para o aberto, bem como aqueles aptos a livramento condicional.
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Estado com maior número de presos no País, o desembargador Paulo Dimas disse que cada tribunal deverá fazer um cronograma para verificar onde existem atrasos e dificuldades na área penal, de modo a apresentar uma solução no futuro ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário também presidido por Cármen Lúcia.
"Nós não podemos assumir o compromisso que vamos liberar mais presos, a ideia não é simplesmente colocar presos na rua para resolver o problema carcerário. Nós temos que ver aqueles que têm direito ao benefício ou aqueles provisórios, isso temos que agilizar", afirmou.
A reunião foi convocada em razão do massacre ocorrido na semana passada no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), onde 56 presos foram mortos. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, um dos presentes ao encontro, disse que, na reunião, não foram discutidos somente os mutirões, mas, sim, uma "política mais duradoura".
"Isso não significa que vamos soltar presos. Vamos avaliar se as condições da prisão preventiva ou provisória permanecem", explicou, acrescentando que o Estado começou um mutirão para acelerar a análise.
BLINDAGEM DE LULA– O movimento precoce do PT para tentar consolidar a pré-candidatura do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto tem uma razão pragmática: blindar o petista de eventuais condenações na Justiça. O grande temor de lideranças do partido é que, diante de futuras condenações, Lula fique impedido de disputar a Presidência em 2018. Pela Lei da Ficha Limpa, um político não pode ser candidato depois de condenado na Justiça por um colegiado. Com isso, o PT quer consolidar a candidatura de Lula para depois politizar eventuais condenações.
Secretário descarta escândalo–
O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, não se estressou com a virilização do vídeo nas redes sociais exibindo a festa de detentas da colônia penal de Bom Pastor, no Engenho do Meio, regada a muitos uísque e drogas. “Não fosse o uso de cocaína, não teria nada demais”, disse Eurico, numa conversa com este blogueiro. Será? E por que, secretário, escandalizou o País inteiro?
Votos do PSD – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu o apoio do ex-senador Jorge Bornhausen (PSD-SC) em busca de apoio para sua reeleição ao comando da Casa. O encontro aconteceu em Florianópolis. Antes de ajudar a criar o PSD, Bornhausen foi filiado ao DEM e graças à sua articulação Maia foi escolhido como primeiro presidente do partido, em 2007, quando a legenda foi criada. Até então, o hoje Democratas se chamava PFL (Partido da Frente Liberal). Para o atual presidente da Câmara, o apoio de Bornhausen é importante para consolidar os votos da bancada do PSD.
E os municípios pagam?– O reajuste do piso nacional dos professores, de 7,64%, anunciado, ontem, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, tende a não ser cumprido por grande parte dos municípios brasileiros. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto do aumento será de R$ 5 bilhões aos cofres municipais. A entidade ressalta que, atualmente, os prefeitos comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com salários dos professores.
Giro pelo poder -
O prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), cumpriu, ontem, um agendão de audiências. Esteve, inicialmente, com o presidente do Tribunal de Contas, Carlos Porto. Depois, foi recebido pelo secretário de Esportes, Turismo e Lazer, Felipe Carreras. Também presentes o secretário de Governo, Gustavo Matos, e o secretário de mobilidade e segurança cidadã, Daniel Meira. Meira disse a Porto e a Felipe que está tendo muitas dificuldades para colocar a casa em ordem devido à herança maldita que recebeu do ex-prefeito Jorge Alexandre (PSDB).
CURTAS
SUPER OARA- A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), decidiu homenagear a orquestra Super Oara na 11ª edição do Baile Municipal, dia 11 de fevereiro nos salões do Esporte Clube. A chamada “Rainha das Orquestras Brasileiras” é, genuinamente, arcoverdense, dirigida pelo maestro Egerton Verçosa do Amaral, o Beto da Oara, com 50 anos de estrada.
SHOPPING – O Grupo Petribu fará o lançamento do Shopping Carpina, na próxima sexta-feira. O ato marcará o início da construção do empreendimento. O governador Paulo Câmara (PSB) confirmou presença na cerimônia. O evento está marcado às 10 horas, as margens da PE-41, km-2 sentido Araçoiaba.
Perguntar não ofende: Quando, finalmente, o governador vai anunciar o sucessor de Thiago Norões em Desenvolvimento e Isaltino Nascimento na pasta de Desenvolvimento Social?
