Hospitais têm afastamento em massa de funcionários contaminados

O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, maior hospital público do país, já afastou 125 funcionários, entre médicos, enfermeiras, técnicos e fisioterapeutas, por causa do coronavírus. Destes, 108 já testaram positivo para a Covid-19. E 50 ainda aguardam o resultado do exame.

Desde 12 de março, o Centro de Atendimento ao Colaborador (CAC) do hospital já examinou 2.549 colaboradores. Destes, 1.244 foram testados —em 1.136 casos os resultados deram negativo.

No hospital Sírio Libanês, 104 funcionários estão afastados e médicos renomados como o gastroenterologista Raul Cutait e o infectologista David Uip testaram positivo para Covid-19. O cardiologista Roberto Kalil Filho apresentou sintomas

No hospital Albert Einstein, 348 colaboradores foram diagnosticados com a doença e 13 estão internados. Destes, 169 são médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem; 47 já se recuperaram e voltaram ao trabalho.

No HCor, 32 médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas foram afastados da rotina hospitalar.

“É um momento desafiador para os médicos. Estamos diante do desconhecido. Há tensão e medo e um sentimento de autoproteção”, afirma o infectologista Pedro Mathiasi, do HCor.

Ele afirma que os profissionais têm também uma sensação “de impotência” quando recebem a notícia de que um colega foi contaminado. A situação é agravada por muitos permanecerem longe das famílias, para preservá-las do risco.

“É um momento de provação para a nossa categoria. Mas vamos sair mais fortes”, afirma ele.

Temer ligou para Bolsonaro para sugerir isolamento

O ex-presidente Michel Temer conversou com Jair Bolsonaro no sábado (28), por telefone. Aconselhou o presidente a baixar um decreto determinando isolamento social por dez dias. E, ao mesmo tempo, afirmar que depois do prazo a situação seria reavaliada.

Temer também aconselhou que, a partir daí, as ações passassem a ser centralizadas na União. Bolsonaro disse concordar com tudo. No dia seguinte, saiu para passear no comércio de Brasília e disse querer fazer exatamente o contrário: baixar um decreto para que a maioria das pessoas volte a trabalhar.

EXCLUSIVO - PASTOR EURICO É CONFIRMADO COMO O PRIMEIRO CASO DE CORONAVÍRUS ENTRE DEPUTADOS FEDERAIS DE PERNAMBUCO

O deputado federal e presidente estadual do PATRIOTA em Pernambuco, Pastor Eurico, confirmou com exclusividade ao Blog do Alberes Xavier, que testou positivo para o COVID-19. 

O deputado, que é Pastor da Assembleia de Deus Pernambuco, exerce o seu terceiro mandato na Câmara Federal. O mesmo, tem 57 anos e apresenta sintomas como febre, calafrios e um pouco de tosse. 

Pastor Eurico encontra-se em quarentena, e sua esposa Irmã Lígia, também aguarda resultados de exames para confirmar se foi infectada com o vírus.

OAB entra com ação no STF para exigir que Bolsonaro siga OMS

A Ordem de Advogados do Brasil (OAB) acaba de protocolar uma ação no Supremo Tribunal Federal para que a corte mande Jair Bolsonaro seguir as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS).

“A atuação temerária e irresponsável do governo, no atual contexto de emergência, não afeta apenas a governabilidade do país, mas coloca em risco a vida de milhares de brasileiros e brasileiras”, afirmou a entidade no documento, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

“- O respeito às determinações dos governantes e prefeitos quanto ao funcionamento das atividades econômicas e de aglomeração;

– A não interferência nas atividades dos técnicos do Ministério da Saúde;

– Que o Poder Executivo proceda à implementação imediata dos benefícios emergenciais para desempregados, trabalhadores autônomos e informais, bem como proceda à imediata inclusão das famílias que se encontram na fila de espera do programa Bolsa Família;

– Assegurar a manutenção da medida de isolamento social enquanto seja considerada necessária pelas autoridades sanitárias responsáveis pela avaliação das condições de saúde no país;

– Determinar a adoção de procedimentos céleres e desburocratizados para a implementação das medidas econômicas, especialmente destinadas à preservação do trabalho e da renda mínima dos setores mais vulneráveis, como é o caso dos trabalhadores autônomos e informais, bem como da população de baixa renda”.

A Ordem pede a notificação imediata do presidente, do ministro da Economia, do advogado-geral da União e do procurador-geral da República.

Guedes diz que não sabe de onde saíra pagamento a informais

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje que o governo ainda não sabe quais serão as fontes de recursos que custearão o pagamento do auxílio emergencial. Ele também pediu ajuda do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para aprovar uma proposta que define de onde sairá o dinheiro e rebateu críticas de que o governo demora para iniciar os pagamentos.

“Temos um problema técnico de fontes (de recursos para pagar o auxílio de R$ 600). O presidente Rodrigo Maia poderia nos ajudar muito se ele encaminhar e aprovar em 24 horas uma PEC emergencial que regularize isso, o dinheiro sai em 24 horas, por exemplo”, disse Guedes.

Segundo ele, os secretários do Tesouro Nacional e do Orçamento Federal informaram que é necessária uma mudança orçamentária ou a edição de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para que os recursos sejam destinados ao programa.

O ministro também declarou que muitas pessoas têm criticado o governo, sem sugerir soluções para que o programa saia do papel.

“Está havendo uma falta de percepção quanto ao esforço que é criar um programa novo. Ele não existia. Depois que ele aparece está cheio de protagonista, um monte de gente reclamando. Foi um choque inesperado. Em três semanas e meia a gente cria um programa novo, que é o auxílio emergencial aos informais”, declarou.

Segundo Guedes, o dinheiro que custeará os benefícios “não cai do céu” e depende um processo técnico e de mudanças na legislação do país. Ele ainda afirmou que reuniões seriam realizadas no Palácio do Planalto para tomar essas decisões.

Auxílio a informais será pago somente a partir de abril

O pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais deverá começar no próximo dia 16 de abril e será feito aos beneficiários do programa Bolsa Família, segundo Ministério da Cidadania.

A escolha desses beneficiários para dar início aos depósitos ocorrerá porque esse grupo já está nos cadastros do governo e o calendário do Bolsa Família terá início justamente no próximo dia 16, o que facilitará a transferência do dinheiro.

O segundo grupo a receber, de acordo com o Ministério, será o de pessoas registradas no CadÚnico (Cadastro Único), sistema utilizado pelo governo para registrar famílias de baixa renda elegíveis a programas de distribuição de renda.

Depois, entram no calendário os MEIs (microempreendedores individuais) e os contribuintes individuais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Os últimos a receber o auxílio serão os trabalhadores informais que não estão nos cadastros do governo, segundo o ministério.

O grupo dos informais sem cadastro representará o maior desafio que o governo enfrentará para fazer o dinheiro chegar aos trabalhadores.

Para localizar esse público invisível aos registros oficiais, o governo está desenvolvendo uma página na internet onde esses informais farão autodeclarações de renda.

Aprovado pelo Senado nesta segunda-feira (30), o auxílio emergencial ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O repasse direto de dinheiro a trabalhadores que estão sem renda devido à quarentena necessária para reduzir a velocidade da pandemia de Covid-19, doença respiratória provocada pelo novo coronavírus, custará aproximadamente R$ 14,5 bilhões aos cofres públicos e ganhou o apelido de “coronavoucher”.

Para dar início ao pagamento do auxílio no calendário do Bolsa Família, o Ministério da Cidadania informou que a “ideia inicial é haver uma folha de pagamento suplementar para os beneficiários que tiverem direito aos R$ 600”.

“Pagaremos as 14 milhões de pessoas do Bolsa Família agora em abril. Aqueles que estão no Bolsa Família e têm pela lei direito aos R$ 600, seguramente vamos pedir para que a Caixa Econômica Federal faça um esforço e emita uma Folha suplementar para agilizar e permitir o pagamento”, declarou o ministro da Cidadnia, Onyx Lorenzoni, em texto publicado na página do ministério.

Na semana passada, a Caixa Econômica Federal informou que o pagamento para todos os beneficiados pelo auxílio será de forma escalonada —autorizando grupos de beneficiários a fazer o saque em diferentes datas.

Essa é uma das estratégias em discussão entre órgãos federais para evitar aglomerações em bancos, casas lotéricas ou em quaisquer outros pontos de saque do auxílio que forem estabelecidos pelo governo.

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, todos os seguintes requisitos:

ser maior de 18 anos de idade;
não ter emprego formal;
não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,7
O candidato deverá também cumprir uma das condições abaixo:

exercer atividade na condição de Microempreendedor Individual (MEI)
ser contribuinte individual ou facultativo da Previdência Social
ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico
ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020
Dois benefícios na família

Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família.

Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa automaticamente irá receber o auxílio
Declaração de renda.

A renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em site, que será lançado pelo governo.

Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

O auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.

A conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS.

Será permitido fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

Se o trabalhador deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago

Maia pede prioridade para pagamento de benefício ao trabalhador

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta terça-feira o prazo estipulado pelo governo federal para o pagamento de auxílio aos trabalhadores informais. De acordo com lei aprovada pelo Congresso, cada trabalhador vai poder receber até R$ 600 mensais, por até três meses, para enfrentar a crise causada pelo coronavírus. Ao GLOBO, Maia disse que a previsão do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, é “gravíssima”: começar a pagar a ajuda apenas no dia 16 de abril, e mesmo assim de forma gradativa.

— Espero que o governo mude de posição. É gravíssimo começar o pagamento apenas no dia 16 — disse Maia.

O presidente da Câmara avalia que a ajuda deve ter a maior celeridade possível, já que essas pessoas estão passando por dificuldades. Nesta terça-feira, Onyx afirmou que os trabalhadores informais que não constam em nenhum cadastro do governo devem ficar por último no cronograma de pagamento do auxílio mensal, definido em até R$ 1.200 por família.

O Senado aprovou o auxílio na segunda-feira. O projeto, no entanto, ainda depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para virar lei. Nesta manhã, Bolsonaro prometeu sancioná-lo ainda hoje.

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Mais tarde, em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados, Maia reafirmou que o cronograma do governo não é a melhor solução.

— Se é um apoio emergencial, 16 de abril não parece tão emergencial para os brasileiros que estão precisando dos recursos. Eu acho que o governo tem toda a condição, num trabalho de mutirão, juntando outras estruturas, mesmo que de forma remota, de conseguir organizar o pagamento antes de 16 de abril.

Onyx definiu a seguinte ordem de pagamento: trabalhadores informais que recebem o Bolsa-Família; informais que estão no cadastro único (banco de dados do governo federal que indica as pessoas que recebem benefícios sociais); microempreendedores individuais e contribuintes individuais; e informais que não estão em cadastro nenhum.

O ministro argumenta que os beneficiários do Bolsa Família receberão primeiro porque já há uma estrutura e um sistema aperfeiçoados para isso.