Deputado propõe PEC para estender mandatos de prefeitos e vereadores e unificar eleições em 2022

A iniciativa é do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC).

EM 23/05/2019

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada na Câmara Federal quer estender os mandatos dos vereadores e prefeitos para que, a partir de 2022, as eleições municipais e gerais sejam unificadas. A iniciativa é do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC).

Na semana passada, em consulta feita pelo parlamentar em assembleia da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, mandatários dos poderes Executivo e Legislativo das cidades vibraram com a possibilidade de ganhar mais dois anos no poder. 

Isso porque, se aprovada, a PEC cancela o pleito de 2020 e os brasileiros iriam às urnas dois anos depois para votar para presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador.

O deputado Peninha alega que, com as eleições unificadas, haverá economia de recursos públicos: “Um bilhão de reais. E o povo não aguenta mais tanta eleição. Ano passado, tivemos a de presidente e já está todo mundo pensando nisso novamente”.

Apoio do governo?
Sua assessoria nega que a iniciativa esteja vinculada a alguma orientação do governo Jair Bolsonaro (PSL), mas admite que o parlamentar buscará apoio para que a PEC seja aprovada ainda este ano – fator obrigatório para seu sucesso, já que, para o próximo, estão programadas as eleições municipais que Peninha pretende adiar.

Na justificativa que acompanha a proposta, no entanto, o deputado não esconde seu alinhamento à agenda do presidente.

“É preciso considerar o momento delicado que o País atravessa. Com a supressão do pleito eleitoral de 2020, a classe política, livre dos encargos inerentes às campanhas eleitorais, poderá concentrar-se nas reformas de que a República tanto precisa”, afirma.

Não é bem assim
Em vídeo divulgado, Peninha afirma que sua proposta estaria combinado com o fim da reeleição e a instituição de mandatos de cinco anos – em vez dos quatros já em vigor.

A PEC que apresentou, porém, não contempla esses aspectos. Questionada, sua assessoria pontuou que “o parlamento deve aproveitar a oportunidade para acabar com a reeleição para cargos no Executivo e, quem sabe, estender mandatos para 5 anos. Isso já vem sendo discutido com outros parlamentares”.

Fonte:

https://capitalnoticia.com.br/deputado-prop-e-pec-para-estender-mandatos-de-prefeitos-e-vereadores-e-unificar-elei-es-em-2022-23-05-2019

Robôs investidores potencializam lucros no universo dos bitcoins

lataforma Atlas Quantum identifica onde e quando comprar e vender as criptomoedas, fazendo as transações automaticamente para gerar lucratividade diária

Operações comandadas por algoritmos têm se mostrado eficazes e rentáveis — Foto: Shutterstock

Saber onde e como investir o dinheiro pode parecer uma tarefa complicada. A tecnologia, porém, é uma valiosa aliada na tomada de decisões. Nos últimos anos, com a popularização de robôs investidores, operações comandadas por algoritmos têm se mostrado eficazes e rentáveis. Esse tipo de ferramenta se consolidou, inclusive, no universo dos bitcoins, com plataformas como o Atlas Quantum, que identifica onde comprar e vender as criptomoedas e executa automaticamente as transações para multiplicar sua rentabilidade.

Manejar o dinheiro no mercado e fazê-lo render exige tempo e conhecimento do investidor. Nem todos dispõem desses dois requisitos. Foi justamente com a intenção de dar suporte a quem encontra esses obstáculos que os robôs investidores surgiram.

Eles são programados para fazer transações financeiras e potencializar lucros. A praticidade do modelo é uma de suas principais vantagens. Enquanto o investidor se ocupa de suas tarefas diárias, o robô trabalha, programado para encontrar oportunidades que aumentem os rendimentos. Como funciona a partir de parâmetros claros e objetivos, elimina a possibilidade da emoção nublar decisões que podem resultar em prejuízo. Também mostra-se útil para investidores de primeira viagem, com pouco conhecimento do mercado e, portanto, sem tantos subsídios para pesar os fatores que definem se deve ou não fazer uma transação. A plataforma evoluiu tanto que permite até negociar bitcoins.

Criada em 2009, a criptomoeda se estabeleceu como uma interessante opção de investimento. O Quantum, robô que faz arbitragem automatizada das moedas virtuais, oferece a possibilidade de comprá-las e vendê-las, aproveitando suas variações de preço em diferentes locais para gerar lucros. Em resumo, o algoritmo trabalha constantemente – 24 horas por dia, sete dias por semana –, identificando oportunidades para comprar quando e onde o preço da moeda está baixo, e para vender nos momentos de alta. As transações são realizadas automaticamente. Da diferença entre os valores, gera-se o lucro para o cliente. A rentabilidade e segurança da plataforma atrai 240 mil usuários em mais de 50 países – o Atlas Quantum gerencia mais de US$ 30 milhões.

Com esse sistema, diminui-se o risco decorrente da volatilidade do bitcoin, já que o robô não deixa a criptomoeda parada e, assim, sujeita ao risco de abrupta desvalorização. O funcionamento do Atlas Quantum, permanentemente apontando os momentos e locais propícios para compra e venda de criptomoedas e executando as operações, permite a distribuição diária de rendimentos.

Os resultados não deixam dúvidas: desde março de 2017, o sistema não registra prejuízo no fechamento de um dia. Nos últimos 12 meses, o Atlas Quantum gerou rendimentos acumulados de 58,64%, número bastante superior à poupança, cuja valorização girou em torno de 4,6% no mesmo período. Até mesmo a bolsa de valores não atingiu o mesmo patamar, já que o índice Ibovespa indicou evolução de pouco mais de 24% desde dezembro de 2017.

Foi o avanço tecnológico que possibilitou a criação do bitcoin e sua popularização. A tecnologia também já encontra soluções para que esse mercado se torne ainda mais lucrativo. Com o robô investidor que faz a criptomoeda girar, entrar nesse universo transformou-se em um processo mais rentável e fácil para o usuário.

Quer saber mais sobre o Atlas Quantum? Acesse https://atlasquantum.com/

UFPE lança concurso para professores com vagas no Colégio de Aplicação e salário de R$ 4,4 mil

Oportunidades são para professores de geografia, dança, artes, espanhol e química. Inscrição pode ser feita entre os dias 28 de janeiro e 26 de fevereiro.

Colégio de Aplicação da UFPE fica na Zona Oeste do Recife — Foto: UFPE/Divulgação

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgou, nesta quarta-feira (9), o edital de um concurso público com seis vagas de professores para o Colégio de Aplicação (CAP), no Campus Recife, na Cidade Universitária, na Zona Oeste da capital. O salário é de R$ 4.463,93.

Há duas vagas para geografia, uma para dança, uma para artes, uma para espanhol e uma para química. A inscrição pode ser feita exclusivamente por via postal, entre os dias 28 de janeiro e 26 de fevereiro.

A lista de documentos necessários pode ser conferida no edital, que está disponível no site da universidade. Eles devem ser encaminhados à Diretoria do Colégio Aplicação por correspondência registrada e com aviso de recebimento, postada até o último dia de inscrição e recebida até cinco dias úteis após o encerramento do prazo para se inscrever.

Também é preciso pagar a taxa de R$ 239, exclusivamente no Banco do Brasil, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Há a possibilidade de isenção para quem comprovar não ter condições de pagar esse valor. O pedido deve ser feito a partir de segunda-feira (14) até 19 de janeiro.

A seleção é feita por meio de prova escrita, prova didática ou didático-prática e julgamento de títulos. As provas são realizadas em até 90 dias a contar da data de encerramento das inscrições.

Carnaval de Juazeiro será lançado na próxima semana; folia acontecerá de 15 a 17 de fevereiro

O lançamento oficial do Carnaval 2019 de Juazeiro (BA)  será realizado no próximo dia 18 de janeiro, às 18h, na Praça de Alimentação do Juá Garden Shopping. O evento vai contar com a participação de representantes de blocos alternativos, escolas de samba e atrações regionais já confirmadas para a Festa de Momo.

De acordo com a coordenação, o lançamento é parte da organização que começou no ano passado e agora entra na reta final. “Desde o início procuramos dialogar com blocos, artistas locais e entidades envolvidas para que o evento, mais uma vez, seja um sucesso. Agora é o momento de apresentar à comunidade como vai acontecer a festa mais esperada pelos juazeirenses, quais atrações irão animar o carnaval, os locais onde a folia vai acontecer”, explica um dos membros da coordenação da festa, Samuel Morais. O Carnaval de Juazeiro acontecerá entre os dias 15 e 17 de fevereiro.

Abaré: Justiça anula posse de vice e reconduz ao cargo prefeito cassado pela Câmara de Vereadores

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reconduziu Fernando Tolentino (PT) ao cargo de prefeito de Abaré, no norte da Bahia, ontem (9), um dia após a Câmara de Vereadores cassar o mandato dele.

A cassação foi decidida após investigação comandada por uma comissão da Câmara de Vereadores. No documento que suspende o parecer, o TJBA informou que o plantão judiciário que julgou o caso é de segundo grau e que não tem competência para cassar o mandato do prefeito.

Além disso, o TJBA informou que o plantão só pode julgar casos de extrema urgência, e que não era o caso. Ainda no documento, o TJ descreve que é preciso evidência de provas de provimento do recurso instaurado.

Caso

O prefeito teve o mandato cassado por vereadores, na terça-feira (8). De acordo com a Câmara de Vereadores, que decidiu pela suspensão do cargo dele após investigações, a situação passou a ser averiguada em agosto do ano passado, depois que o ex-prefeito, Delisio Oliveira Da Silva (PMDB), fez uma denúncia sobre o caso.

O dono do imóvel alugado seria um ex-vereador da cidade. Na terça, a cassação foi votada em uma sessão extraordinária. Dos 11 vereadores da cidade, 8 estavam presentes e foram favoráveis ao afastamento do prefeito. Após a cassação, o vice Kaká de Eulina (PP) assumiu o cargo. (Com informações do G1-BA)

Fonte: carlosbritto

Faustão pode ser processado por difamação ao presidente com base na lei de segurança nacional, diz advogadoTodos os Direitos Reservados para República de Curitiba Editora. Proibida reprodução deste conteúdo

O Advogado Jorge Béja em artigo para o Jornal da Cidade, fez uma observação sobre a situação de Faustão, ao ofender em cadeia nacional o presidente da República, mesmo que o apresentador tenha negado estar falando sobre Bolsonaro, tudo indica que foi algo planejado para ir ao ar justamente na primeira semana do mandato presidencial.Todos os Direitos Reservados para República de Curitiba Editora. Proibida reprodução deste conteúdo

“O grosseirão do Faustão ofendeu Bolsonaro-presidente no seu chatíssimo, enfadonho e repetitivo programa na TV Globo neste domingo (6 de Janeiro). Numa de suas grosserias de sempre afirmou o apresentador “o imbecil que está lá e não deveria estar pode até ser honesto”. Pela data (6/1/2019), pelo gênero (o imbecil, masculino), pelo número (singular) e pelo contexto do discurso “falsa defesa do povo”, é óbvio que o ofendido era mesmo o presidente da República Jair Messias Bolsonaro.

O artigo 26 da lei (nº 7.170, de 14.12.1983) é taxativo.

“É crime caluniar ou difamar o Presidente da República com expressões ofensivas à sua reputação – Pena: Reclusão de 1 a 4 anos.”

E em se tratando de ação penal pública, que é aquela que não depende da iniciativa do ofendido e sim, exclusivamente, da ação do Ministério Público, conforme dispõe o artigo 30 parágrafo único da referida lei (“a ação penal é pública”), o que a Procuradora-Geral da República Raquel Dodge está esperando para ingressar na Justiça com a ação penal contra Fausto Silva e o diretor-geral do programa?

O tempo está passando e até agora a procuradora nada fez.

Paulo Câmara busca diálogo com Jair Bolsonaro: 'vou pedir audiência para apresentar os projetos de Pernambuco'

Em entrevista ao Bom Dia Pernambuco nesta segunda (7), governador apontou que vai buscar relação 'tranquila e institucional' com o presidente.

Governador Paulo Câmara em entrevista ao Bom Dia PE desta segunda-feira (7) — Foto: Reprodução/TV Globo

Eleito no primeiro turno das eleições 2018 para o segundo mandato, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou, nesta segunda (7), que vai buscar uma relação tranquila com o presidente Jair Bolsonaro (PSL). “Vamos buscar ampla relação com o governo federal, como sempre temos feito. Vou pedir uma audiência para apresentar os projetos do estado ainda hoje”, disse, em entrevista ao Bom Dia PE. (Veja vídeo acima)

Apesar de ter apoiado o candidato Fernando Haddad (PT) durante a campanha eleitoral, Câmara afirma que é preciso buscar diálogo com Bolsonaro, assim como mencionou no discurso de posse. “A eleição passou. Acabou. Agora a gente tem que trabalhar muito para Pernambuco. [...] Da minha parte [a relação com Jair Bolsonaro] vai ser muito tranquila, institucional”, afirmou.

Além de mencionar a busca por parcerias com a sociedade civil e a iniciativa privada, o governador de Pernambuco afirmou que vai buscar conversar com o presidente ainda em janeiro para expor a realidade do estado.

“Vou pedir ainda hoje [7] uma audiência com o presidente para discutir os nossos projetos, o que a gente precisa do governo federal e como o governo federal pode contar com Pernambuco para que a gente também possa fazer o Brasil voltar a crescer”, pontuou.

Um dos pedidos de Câmara ao governo federal é a parceria financeira para a entrega de 20 mil casas populares. A promessa foi feita durante sua campanha eleitoral.

Segurança pública

Apontando a redução no número de homicídios em Pernambuco nos últimos 13 meses, Câmara estipulou uma meta para 2019, quando o programa Pacto pela Vida completa 11 anos. “A meta em 2019 é ter um ano entre os melhores do Pacto pela Vida, para que aquela redução que nós tivemos de 2007 a 2013 possa voltar a existir em Pernambuco”, afirmou o governador.

Saúde

Segundo o governador de Pernambuco, a proposta para a nova gestão é intensificar a entrega de medicamentos em farmácias públicas, mesmo diante do aumento no número de pessoas atendidas pelo serviço público.

“Em 2007, tínhamos 8 mil pessoas atendidas pelo serviço público. Hoje em dia temos 58 mil. Por isso tentamos descentralizar a entrega para todo o estado e potencializar a amplitude dos serviços”, alegou.

Troca de secretariado

Segundo o governador, a troca de 17 secretários foi motivada pela “necessidade de buscar a melhoria dos serviços”. “Vamos buscar fazer com que as coisas aconteçam mais rápido para a população”, disse.

ICMS

A respeito do aumento do aumento de 2% do ICMS em produtos como bebidas alcoólicas e água mineral, Câmara afirmou que o processo foi feito de forma “conservada”, dentro de “produtos não essenciais”.

“Na verdade, nós fizemos uma ação muito mais importante, que foi a diminuição da alíquota do ICMS no óleo diesel, o que atinge toda a indústria pernambucana”, afirmou, alegando que a medida vai ocasionar geração de emprego e renda.

13º do Bolsa Família

O governador de Pernambuco também foi questionado a respeito do pagamento do 13º do Bolsa Família, uma promessa anunciada nas campanhas dele e do presidente Jair Bolsonaro.

“Quando nós lançamos o 13º do Bolsa Família, o governo federal ainda não tinha lançado e lançou, então nós adaptamos ao nosso, que, na verdade, vai ser um 14º. Vamos pegar as pessoas que estão cadastradas no Bolsa Família para termos o controle da devolução do ICMS que elas pagam", disse.

g1.globo.com/pe