Mães de bebês com microcefalia, que deveriam receber assistência financeira do INSS, por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), vêm passando por dificuldades, já que tiveram os auxílios negados. É o caso da dona de casa Luiza Vidal Taurino, de 23 anos, mãe de Roberthy Coelho Vidal, de 5 meses, que nasceu com a doença. Segundo ela, após o bebê passar por uma perícia no INSS, o pedido foi recusado, o que dificulta o tratamento:
— Quando me negaram o pedido, disseram que eu já ganhava um benefício chamado Renda Melhor (pago pelo governo do estado), o que não é verdade. Agora, sem a ajuda do pai, preciso contar com parentes para comprar remédios e alimentos. A saída é tentar o Bolsa Família.
Procurado, o INSS informou apenas que, em relação ao benefício citado, “a família não foi aprovada no critério da renda especificada em lei”.
Para receber o benefício, segundo a legislação vigente, a família nesta situação precisa ter renda per capita (por pessoa da família) inferior a 1/4 (25%) do salário mínimo nacional. Ou seja, a renda familiar dividida pelo número de moradores da casa não pode passar de R$ 220 para cada um. Para que o benefício do INSS seja liberado, a criança também se submete a um exame pericial. Além disso, há uma avaliação social.
COMO REQUERER
Para ter acesso ao benefício, é preciso fazer a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), usado para liberar benefícios sociais do governo federal. Depois disso, é preciso ter laudos que comprovem a microcefalia relacionada ao zika vírus.
Em seguida, basta agendar perícia no INSS pela da central 135. A ideia, é liberar o benefício no mesmo dia do exame, evitando que as famílias tenham que retornar ao posto previdenciário, explicou Michele Terra, responsável técnica do Serviço Social do INSS no Rio.
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