Por: Folha de Pernambuco em 12/01/17 às 06H35, atualizado em 12/01/17 às 06H38
O menor salário pago pela rede pública deve chegar a R$ 2.298Foto: Arthur Motta/Arquivo Folha
O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar nesta quinta-feira
(12)professores o índice de reajuste do piso salarial dos professores de 2017
que, de acordo com cálculos de entidades educacionais, deverá ser de
aproximadamente 7,5%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da
educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para um
valor entre R$ 2.285 a R$ 2.298. Uma reunião com representantes dos estados,
municípios e trabalhadores para discutir o assunto está marcada para hoje.
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo aa regras
da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a
profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga
horária de 40 horas semanais. Pela lei, o anúncio do reajuste deve ser feito
sempre em janeiro. O ajuste deste ano deverá ficar 1,2 ponto percentual acima
da inflação de 2016, que fechou em 6,29%.
A reunião é a primeira do ano do Fórum Permanente para Acompanhamento da
Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional, criado em 2015 com
o objetivo de discutir formas mais sustentáveis de pagar os professores. O
Fórum é composto por representantes do MEC e por entidades como o Conselho
Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (Undime) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE).
Crise
Para estados e municípios, em um contexto de crise orçamentária, o reajuste vai pesar nas contas. “Hoje, no Brasil, a grande dificuldade dos estados é conseguir responder às obrigações correntes. Temos pelo menos 15 estados que estão apresentando dificuldade para pagar os salários correntes, alguns precisam de renegociação de dívida com o governo federal”, afirma o diretor institucional do Consed, Antônio Neto. “Os estados estão apresentando dificuldade a qualquer tipo de reajuste do servidor público. Essa questão está diretamente ligada à dificuldade na arrecadação.”
Para estados e municípios, em um contexto de crise orçamentária, o reajuste vai pesar nas contas. “Hoje, no Brasil, a grande dificuldade dos estados é conseguir responder às obrigações correntes. Temos pelo menos 15 estados que estão apresentando dificuldade para pagar os salários correntes, alguns precisam de renegociação de dívida com o governo federal”, afirma o diretor institucional do Consed, Antônio Neto. “Os estados estão apresentando dificuldade a qualquer tipo de reajuste do servidor público. Essa questão está diretamente ligada à dificuldade na arrecadação.”
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