Ramal Cidade da Copa: Governo esclarece moradores sobre desapropriação

Representantes da Secretaria Executiva de Desapropriações, vinculada à Procuradoria Geral do Estado, e da Secretaria das Cidades foram às comunidades de Cosme e Damião, na Várzea, e São Francisco, em Camaragibe, para apresentar e esclarecer dúvidas da obra do Ramal Cidade da Copa, principal via de acesso à Arena Pernambuco. Nos encontros, uma equipe de técnicos ligados à área jurídica, construção civil e assistência social apresentou a cerca de 350 moradores como será realizado o processo de desapropriação e mostrou a relevância da obra para Pernambuco.

Ao todo, já foram realizadas três reuniões, que são guiadas a partir de três eixos: apresentação do Programa de Mobilidade Urbana do Estado; esclarecimentos sobre o processo de desapropriação; e a criação de um canal permanente de comunicação para a comunidade tirar todas as dúvidas sobre as desapropriações dos seus imóveis. É por meio dessa comissão que as pessoas recebem informações de como está o andamento do seu processo, sendo, em seguida, convidadas por representantes do Governo a discutir individualmente as propostas.

Quilombolas já podem solicitar apoio para celebrar a Semana da Consciência Negra

As comunidades quilombolas de todas as Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco já podem solicitar apoio para as celebrações da Consciência Negra (comemorada no dia 20 de novembro), através da Coordenação para Povos Tradicionais e Populações Rurais, da Secretaria de Cultura de Pernambuco. Os grupos interessados podem obter maiores informações sobre como enviar uma proposta através do telefone (81) 3184-3020 ou do e-mail povos.culturape@gmail.com.

Os apoios concedidos para fomentar as atividades relacionadas ao fortalecimento da consciência negra têm como norte dar continuidade à descentralização de recursos, através da interiorização da política cultural, à valorização das especificidades étnicas e territoriais, e ao fortalecimento das memórias, histórias e identidades culturais desses grupos. "É uma data forte dentro do calendário das comunidades quilombolas, que também são reconhecidas como comunidades negras rurais", diz Érika Nascimento, coordenadora da pasta.

Pernambuco terá representação na fase nacional da Copa Coca-Cola de Futebol

Com apenas 13 anos e uma adolescência que acaba de começar, Ana Clara Cabral, estudante da Escola Estadual Professor Fernando Mota, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, começa a traçar o seu caminho e a contar uma história que, hoje, é o início de um futuro promissor.

Atleta e aluna da escola de futsal do Sport Clube do Recife, Clarinha, como é conhecida pelos amigos, adora praticar esportes e por ser tão dedicada as aulas da escolinha foi convidada a integrar o time Coração de Leão que, em outubro, participou da fase estadual da Copa Coca-Cola de Futebol, no estádio do Santa Cruz, no Arruda. O grupo, formado por 14 jogadoras, tem 12 estudantes oriundas da rede estadual de ensino.

Na ocasião, o Coração de Leão foi campeão depois de disputar a medalha de ouro com mais três times. Agora, o grupo segue para São Paulo, na sexta-feira (02). Lá, eles disputam a primeira fase da etapa nacional da Copa. Se forem vencedores, seguem para o Rio de Janeiro, onde tentarão ganhar a medalha de ouro. Como premiação, o time vencedor será convidado para atuar como gandula na Copa do Mundo do Brasil, em 2014.

Patronato Penitenciário começa a funcionar em Pernambuco

A partir desta quinta-feira, 01 de novembro, começa a funcionar o Patronato Penitenciário de Pernambuco, órgão de execução penal ligado a Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. O Patronato substitui e amplia as atividades da antiga Chefia de Apoio a Egressos e Liberados, a CAEL, no atendimento aos reeducandos em liberdade vigiada, livramento condicional e regime aberto, egressos dos estabelecimentos prisionais.

O novo órgão vai exercer as funções de acompanhamento de processos, atenção psicossocial, pedagógica, e de inclusão produtiva dos apenados, interiorizando as ações. A iniciativa visa dar novas oportunidades aos apenados para diminuir a reincidência criminal.

Criado pelo Projeto de Lei, nº 643/2011, e aprovado pelo Governador Eduardo Campos no dia 07 de Dezembro do ano passado, o Patronato assume, de início, cerca de 4.000 reeducandos oferecendo a eles atividades como cursos profissionalizantes, atividades remuneradas com empresas parceiras, orientações vocacionais para inclusão no mercado de trabalho, carteira de habilitação, além de outros serviços na área jurídica.

José Mário, 49 anos, que cumpre pena em regime aberto, conseguiu obter a carteira de habilitação através do Programa CNH Popular, e trabalha na Fundarpe há três anos. “Eu me arrependo das ações que cometi, mas não de ser preso. Pois esse espaço foi a melhor coisa que aconteceu na minha vida”. Comemora ele.

Já reeducanda Andreza Maria da Silva, 24, que progrediu do regime aberto para o livramento condicional, tem um motivo a mais para comemorar. Foi considerada funcionária padrão da empresa Pórtico, onde trabalha como auxiliar de montagem de esquadria, há um ano e dois meses. Ela ressalta que não teria como sobreviver se não fosse a atividade oferecida pela CAEL, agora Patronato Penitenciário.

São oportunidades como essas que o Patronato vai levar também para o interior do estado, segundo a superintendente, Zuleide Lima. Atualmente 260 apenados exercem atividade profissional, através da antiga Cael.  E são 17 as empresas parceiras. O novo órgão vai dar um reforço às frentes de trabalho, por meio de termos de cooperação técnica com empresas públicas e privadas. Além de identificar potenciais empregadores.

O Patronato Penitenciário vai funcionar na rua Floriano Peixoto, 141. 6º andar, no prédio do PROCON. (Mesmo local da antiga CAEL)

Secretaria da Criança e da Juventude apresenta programa Casa das Juventudes em encontro Latino-americano

A Secretaria da Criança e da Juventude - SCJ participa até o dia 10 de novembro do II Encuentro Virtual Latinoamericano: Responsabilidad ciudadana. Caminos de incidencia política para la cohesión social. A SCJ apresenta a experiência do programa Casa das Juventudes. O encontro é organizado pela Fundación Claritas.

O encontro virtual permite gerar espaços de diálogo entre atores procedentes de diversos países da América Latina, através de exposições do âmbito acadêmico, político e social, com fóruns de discussão e apresentação de experiências.

Os participantes poderão encontrar um espaço plural de intercâmbio, ferramentas para fortalecer suas capacidades de ação transformadora sobre a realidade de seus respectivos bairros, cidades e países.

Casas das Juventudes - São espaços de participação social e vivência democrática que visa proporcionar um ambiente de múltiplas experiências como cursos, oficinas, cineclubes. O Programa já se encontra em 86 municípios. Até o final de 2012, serão inauguradas mais sete Casas das Juventudes.

Governo vai realizar seminários para orientar prefeitos eleitos

Os prefeitos eleitos terão apoio do Governo do Estado no processo de transição e no início da gestão. O anúncio foi feito hoje (29/10) pelo governador Eduardo Campos durante entrevista coletiva, na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções. “Em janeiro, vamos realizar um seminário para nortear os gestores, principalmente àqueles que estão exercendo o cargo pela primeira vez”, detalhou o governador.

De acordo com Eduardo, a ação é uma solicitação dos próprios gestores que precisam de uma orientação para começar o trabalho. “O primeiro ano de uma gestão é sempre o mais complicado, pois são muitos detalhes para avaliar e muitos planos para colocar em prática”, explicou.

Essa estratégia vai beneficiar tanto os prefeitos eleitos pela primeira vez, quanto os reeleitos. O Governo do Estado vai disponibilizar técnicos para atuar efetivamente na análise dos relatórios, principalmente na área fiscal. O governador garantiu que o auxilio aos gestores municipais não vai atrasar e nem paralisar os projetos realizados pelo Estado.

Com o fim das disputas eleitorais, o governador ressaltou a importância de desarmar o palanque e unir forças para discutir pendências importantes para o desenvolvimento do país. “A hora agora é de trabalhar para fazer valer a vontade do eleitor, buscando realizar tudo que foi prometido à população” disse.

Ainda durante o encontro, Eduardo recebeu uma ligação da presidenta Dilma Rousseff que o parabenizou pelo crescimento do PSB, partido que preside, e aproveitou para marcar um encontro. “Nos próximos dias vamos nos reunir para conversar sobre alguns processos administrativos”, explicou.

O governador afirmou que o seu partido saiu fortalecido dessa eleição e que vai utilizar esse reconhecimento para lutar para o que for melhor para o país.  “É preciso saber usar a vitória e a força política para aquilo que interessa ao país. Nós esperamos que essa força política que o PSB adquiriu nessa eleição seja colocada à disposição para ajudar nas boas causas”, declarou Eduardo.

PROCON-PE notifica escolas particulares sobre o que pode ou não ser cobrado na lista de material escolar

O PROCON Pernambuco, órgão subordinado à Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, publicou no Diário Oficial do Estado, no último dia 25/10, uma notificação para as escolas particulares do estado, alertando sobre o que é permitido ou não ser cobrado na lista de material escolar.

O PROCON-PE publica todo ano a notificação, visando a chegada do período em que os estabelecimentos de ensino começam a entregar aos pais dos alunos a lista de material do ano letivo seguinte.

A notificação esclarece que é considerado material escolar “todo aquele de uso exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico e que tenha por finalidade o atendimento das necessidades individuais do educando durante a aprendizagem”.