O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) quer permitir que as pessoas façam pedidos de aposentadoria pela internet e, em alguns casos, comecem a receber o benefício sem ter que comparecer a uma agência do órgão. O presidente do INSS, Leonardo Gadelha, informou que será implementado um projeto piloto no início do ano e a intenção é que, até o fim de 2017, se responder como esperado, o serviço seja oferecido a todos os segurados. "A gente almeja fechar o ano de 2017 com esse serviço disponível ao cidadão", afirmou.
Primeiro, segundo Gadelha, o órgão terá de acompanhar os resultados nas localidades em que o sistema for implementado como teste. O piloto começará por Mossoró, no Rio Grande do Norte, e só depois será expandido para outras localidades.
Nos casos em que a documentação estiver em dia, é possível que o segurado peça a aposentadoria e conclua o processo sem ter de pisar em uma agência do INSS, segundo o diretor de benefícios do órgão, Robinson Nemeth. "Se não tiver documentação pendente, não precisará comparecer. Boa parte do que está no sistema é considerado como prova plena", disse.
CONSULTA
Para o início de 2017, o INSS garante que vai disponibilizar a plataforma Meu INSS, que já chegou a ser testada com o público interno e oferece serviços como agendamentos, declaração de regularidade do contribuinte individual, entre outros. A principal funcionalidade, de simulação do tempo de serviço, será disponibilizada até março. Segundo Nemeth, o extrato vai passar a mostrar a soma do tempo de serviço, apresentar as empresas nas quais trabalhou, as datas e os repasses que a empresa fez.
Para o presidente do INSS, será uma forma de o segurado ter mais controle em relação às contribuições. "É uma lógica de controle social interessante. Você vai verificar online se a empresa onde trabalhou fez recolhimento", afirmou. Os serviços que serão disponibilizados on-line são procurados por 1,2 milhão das cerca de 3,7 milhões de pessoas que vão às agências do INSS a cada mês.
Será possível, segundo o órgão, fazer as consultas a partir do número do CPF. Em seguida, o sistema fará perguntas ao usuário para checar os dados, com perguntas sobre dados pessoais e históricos trabalhistas. "A maior dificuldade foi sempre identificar o cidadão do outro lado. Aí pegamos exemplo com os bancos de como faziam o acesso com relação ao cartão de crédito, como tinham segurança suficiente. Nós percebemos que dava pra fazer algo ainda mais seguro no INSS, porque o banco de dados é muito mais robusto", explicou Nemeth.
Gadelha negou que a oferta do serviço tenha relação com possíveis efeitos da reforma da Previdência. Ele concorda, no entanto, que virá em boa hora. "Não tem relação direta. Isso já vinha sendo testado, o que fizemos foi intensificar, dar o patrocínio moral e material para que fosse levado a cabo".
PILOTO NO AR
O segurado já conta com, a Central de Serviços, em fase de testes, que deve ser oficialmente lançada pelo instituto em janeiro.
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