Advogado exige que candidato impedido de fazer Enem realize nova prova ainda este ano

Estudante portava identidade com assinatura digital e foi barrado por fiscais

O advogado do adolescente Rafael Freitas Azevedo, impedido de realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último sábado, vai exigir que o estudante realize uma nova prova ainda este ano. O candidato, de 17 anos, portava uma carteira de identidade com assinatura digital e foi barrado após fiscais alegarem que o documento se tratava de uma cópia, inválida para participar do certame. Em contato com o FolhaPE, Edson Cremonini, representante do garoto, informou que as medidas judiciais para que sejam resguardados os direitos do cliente serão tomados ainda nessa semana.

Candidato, junto com familiares, foram até Prazeres, onde prestaram uma queixa sobre o ocorrido

“Estudamos o caso e podemos dizer com segurança que se trata de um caso de arbitrariedade, acompanhado de absoluto despreparo do fiscal. Por este motivo, as medidas judiciais serão tomadas ainda nessa semana. Iremos restabelecer direito do candidato de realizar a prova do Enem”, explica o advogado. “Ele portava um documento original legítimo, conforme manda o edital. Foi uma interpretação errônea do fiscal”. Além de solicitar um novo exame para Rafael, familiares do garoto exigem o pagamento de indenização por danos morais, visto que o estudante teria sido alvo de constrangimento.

Segundo informações ainda não confirmadas pelo advogado Edson Cremonini, a ação deve ser ingressada na Justiça Federal, uma vez que o Enem é organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), entidade que é vinculada ao Ministério da Educação, do Governo Federal. “Assim que novas medidas sobre o caso forem tomadas nós divulgaremos à imprensa”. Caso seja necessário, o Ministério Público poderá ser acionado para que também acompanhe o assunto. 

Um pedido de explicação foi encaminhado aos responsáveis, ainda no sábado, pelo impedimento do jovem realizar a prova. No entanto, segundo informações, os fiscais teriam se negado a receber a solicitação e que o ocorrido seria relatado em ata. O documento deverá ser encaminho ao Inep, que é o responsável por analisar o assunto. Procurada para comentar de quem seria a responsabilidade sobre os fiscais, a Faculdade dos Guararapes, local onde Rafael deveria realizar a prova, disse que os profissionais são contratados pelo Inep. 

Expedida pela Secretaria de Segurança Social do Estado da Bahia, há pouco mais de dois anos, a carteira de identidade utilizada pelo estudante Rafael Freitas Azevedo, de 17 anos, não teria sido considerada válida pelos fiscais de prova. Segundo informações do candidato, os monitores alegaram que o adolescente portava uma cópia da identidade, mesmo que autenticada, quando o correto seria a original. O garoto ainda tentou argumentar que tratava-se de um documento com assinatura digital, sem sucesso. O menino, junto com familiares, foram até a Delegacia de Prazeres, onde prestaram uma queixa sobre o ocorrido.