A promotora de Justiça de Lajedo, no Agreste, Danielly da Silva
Lopes, ingressou com uma Ação Civil Pública por improbidade
administrativa contra o prefeito do município, Antônio João Dourado. Ele
é acusado de desvio de finalidade em gastos públicos por promoção
pessoal, ao utilizar as cores de sua campanha eleitoral, azul e
vermelho, no slogan da prefeitura, em prédios e veículos públicos e no
fardamento dos alunos da rede municipal.
A promotora considerou que o uso das cores "identificam pessoalmente"
o prefeito, associando ações públicas como realizações pessoais. O caso
tramitará na vara única da cidade. Na mesma ação, a promotora acionou a
prefeitura para que a Justiça a obrigue a trocar imediatamente a
combinação azul e vermelho por cores neutras em seus slogan, bens e
equipamentos.
Caso seja condenado, o prefeito pode ter seus direitos políticos
suspensos por período de três a cinco anos, perder a função pública,
pagar multa de até 100 vezes o valor da sua remuneração e ficar proibido
por três anos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou
incentivos fiscais ou creditícios, ainda que por intermédio de pessoa
jurídica da qual seja sócio majoritário.
A combinação azul e vermelha são as cores do PDT, partido pelo qual
Antônio João Dourado se elegeu em 2008. Em outubro de 2011, ele se
transferiu para o PSB. A representante do Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) havia recomendado ao gestor, no início do ano, a
adoção de cores neutras. Mas, como não foi atendida, lhe restou ajuizar a
ação.
Fonte/NE10
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