Geraldo Julio terá liberdade para gastar 15% do Orçamento 2013

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Débora Duque
No Jornal do Commercio desta quinta-feira, 15.

Em seu primeiro ano de gestão, o prefeito eleito Geraldo Julio (PSB) terá mais autonomia do que seu antecessor para mexer no orçamento municipal sem a autorização da Câmara do Recife. Isso porque os atuais vereadores irão aprovar um crédito suplementar de 15% para o Poder Executivo, em 2013. O índice, que nos últimos quatro anos estava fixado em 10%, corresponde justamente ao limite dos recursos que podem ser alterados nos termos fixados pela Lei Orçamentária Anual (LOA).

A ampliação da margem foi acertada pelos vereadores, nesta quarta-feira (14), na reunião da Comissão de Finanças. O vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente do colegiado, defendeu que o percentual de 15% – sugerido pelo prefeito João da Costa (PT) mas não aprovado para o orçamento de 2012 – fosse acatado agora para conferir maior “liberdade” ao futuro gestor, que não participa do processo de elaboração do plano orçamentário.

No ano passado, porém, o petebista foi um dos que advogaram a tese de que o índice da manobra orçamentária do Executivo deveria ser reduzido de 10% para 7%, de forma a não “minimizar” o papel da Câmara nas decisões administrativas. A lei estima que, em 2013, Geraldo Julio contará um orçamento de R$ 4,2 bilhões, o que representa um acréscimo de R$ 800 milhões em relação ao ano atual.

“Quando o PT ganhou a eleição, em 2000, defendi que o percentual do crédito não fosse reduzido, mesmo sendo da oposição. Para manter coerência com minha posição, acho que precisamos dar um crédito de confiança ao novo prefeito já que ele terá que lidar com uma peça orçamentária que não foi ele que planejou. Agora, no segundo ano de gestão, podemos voltar para os 10%”, argumentou Gueiros.

A sugestão de subir o índice de 10% para 15% foi aceita pelos oito vereadores presentes da reunião e será incorporada ao relatório da Comissão que deverá ser avalizado pelo plenário da Câmara até o dia 28. O percentual do orçamento que poderá ser alterado exclui os recursos já previstos para as áreas de Saúde e Educação.

Outro ponto da LOA que mereceu destaque foi a emenda apresentada pelo vereador Múcio Magalhães (PT). Assim como aconteceu nos últimos dois anos, o petista quer criar uma reserva financeira de R$ 50 milhões para ser destinada aos reajustes salariais dos servidores municipais. A proposta, mais uma vez, foi rejeitada pelo secretário municipal de Finanças, Petrônio Magalhães.
Postado por Gilvandro Filho